Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Terceiro Setor (Publicações Oficiais)

Extrato do Temo de Fomento 7/2023/SMPS/CMDCA

Agência Adventista de Desenvolvimento e

Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro - ADRA

Anexos: Extrato do Temo de Fomento 7/2023/SMPS/CMDCA Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro - ADRA

Pouso Alegre, 22 de setembro de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Temo de Fomento 8/2023/SMPS/CMDCA

Projeto Social Santo Antônio - PROSSAN

Anexos: Extrato do Temo de Fomento 8/2023/SMPS/CMDCA Projeto Social Santo Antônio - PROSSAN

Pouso Alegre, 22 de setembro de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS

Associação Pestalozzi de Sumaré

Anexos: Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS Associação Pestalozzi de Sumaré

Pouso Alegre, 15 de setembro de 2023

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho

do Termo de Colaboração 17/2022/SMPS

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira

ADRA Brasil Pouso Alegre

Anexos: Plano de Trabalho - Criança Feliz - ADRA - Gestante e primeira infância
Plano de Trabalho Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira ADRA Brasil Pouso Alegre
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 17/2022/SMPS Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA Brasil Pouso Alegre

Pouso Alegre, 12 de setembro de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento

ao Termo de Colaboração 04/2023/SMPS e

Plano de Trabalho Casa São Rafael

Anexos: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 04/2023/SMPS - Casa São Rafael
Plano de Trabalho Casa São Rafael

Pouso Alegre, 12 de setembro de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Quinto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 11/2022/SMPS

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira

Anexos: Extrato do Quinto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 11/2022/SMPS Igreja Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira

Pouso Alegre, 05 de setembro de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação nº 14/2023/SMPS

Referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Associação Pastoral de Rua, CNPJ13.420.254/0001-00.

Anexos: Prorrogação nº 14/2023/SMPS Referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Associação Pastoral de Rua, CNPJ13.420.254/0001-00.

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP

CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0001/2022
Recurso: Contrato de Gestão - ENSINO

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0001/2022 Recurso: Contrato de Gestão - ENSINO Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP

CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2022
Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP

CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2022
Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2022
Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA CNPJ nº 23.952.971/0001-37 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2022
Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA CNPJ nº 23.952.971/0001-37 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Retificação publicações 16, 17 e 21 de agosto de 2023

Anexos: Retificação publicações 16, 17 e 21 de agosto de 2023

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Anexos: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR CNPJ nº 23.953.177/0001-08 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2023

Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Anexos: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR CNPJ nº 23.953.177/0001-08 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2023

Suelene Marcondes de Souza Faria

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Anexos: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES CNPJ nº 04.834.065/0006-06 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2023

Suelene Marcondes de Souza Faria

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Anexos: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES CNPJ nº 04.834.065/0006-06 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2023

Suelene Marcondes de Souza Faria

Prorrogação 013/2023/SMPS

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência

Anexos: Prorrogação 013/2023/SMPS Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2023

Extrato do Termo de Colaboração 17/2023/SMPS - Associação de Promoção do Menor

Plano de Trabalho - Associação de Promoção do Menor

Anexos: Plano de Trabalho - Associação de Promoção do Menor
Extrato do Termo de Colaboração 17/2023/SMPS - Associação de Promoção do Menor

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de Fomento 002/2022

Chamamento Público 002/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Comunidade de Ação Pastoral

Plano de Trabalho - Comunidade de Ação Pastoral

Anexos: Plano de Trabalho - Comunidade de Ação Pastoral
Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de Fomento 002/2022 - Chamamento Público 002/2022 - Comunidade de Ação Pastoral - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Pouso Alegre, 23 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação 12/2023SMPS - Termo de Colaboração 19/2021/SMPS - Associação Comunitária São Francisco de Assis

Anexos: Prorrogação 12/2023SMPS - Termo de Colaboração 19/2021/SMPS - Associação Comunitária São Francisco de Assis

Pouso Alegre, 23 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

CLUBE DO MENOR CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
Termo de Fomento nº 0007-2022 (ENSINO) Clube do Menor Relatórios de Prestação de Contas

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CLUBE DO MENOR CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
Termo de Fomento nº 0008-2022 (FUNDEB) Clube do Menor - Relatórios de Prestação de Contas

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013-2022 (ENSINO) Associação de Integração da Criança

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014-2022 (FUNDEB) Associação de Integração da Criança

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Plano de Trabalho Associação Francisco de Paula Vítor CNPJ 23.952.906/0001-01

Anexos: Plano de Trabalho Associação Francisco de Paula Vítor CNPJ 23.952.906/0001-01

Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023

Extrato de Termo de Colaboração 16/2023

Prazo de vigência - Da assinatura do presente Termo de Colaboração até o dia 31/12/2023

Anexos: Extrato de Termo de Colaboração 16/2023 - Prazo de vigência - Da assinatura do presente Termo de Colaboração até o dia 31/12/2023

Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS

APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS

APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB - Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre

Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA

ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
Termo de Fomento 3 ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA - ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA CNPJ nº 62.382.395/0011-63 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Retificação
Termo de Fomento 04 - ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 23.953.730/0003-74 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino

(mantenedora da Faculdade de Direito do Sulde Minas - FDSM)

Prestação de Contas

Período Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Anexos: Fundação Sul Mineira de Ensino (mantenedora da Faculdade de Direito do Sulde Minas - FDSM) Referente Chamamento Público - Edital nº 01/2018 (Termo Aditivo nº 0002 de 21/12/2021 - Extrato Publicado em 22/12/2021) - Termo de Colaboração nº 0001/2019 Refer

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

(mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS)

Prestação de Contas: Referente Chamamento Público - Edital nº 01/2018

Período Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022

16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria.

Anexos: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS) Prestação de Contas: Referente Chamamento Público - Edital nº 01/2018 (Termo Aditivo nº 0002 de 21/12/2021 - Extrato Publicado em 22/12/2021) - Ter

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Extrato do Termo de Denúncia ao Termo de Colaboração nº 013/2023/SMPS

Anexos: Extrato do Termo de Denúncia ao Termo de Colaboração nº 013/2023/SMPS

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação nº 11/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil -

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente com Amor Exigente, CNPJ 02.559.871/0001-75.

Anexos: Prorrogação nº 11/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente com Amor Exigente, CNPJ 02.559.871/0001-75.

Pouso Alegre, 08 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação nº 10/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil -

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis, CNPJ 19.036.524/0001-60

Anexos: Prorrogação nº 10/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis, CNPJ 19.036.524/0001-60

Pouso Alegre, 07 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

Anexos: Extrato do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

Pouso Alegre, 03 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

Anexos: Plano de Trabalho do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

Pouso Alegre, 03 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação nº 09/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - PROSSAN - Projeto Social Santo Antonio, CNPJ 05.369.990/0001-53

Anexos: Prorrogação nº 09/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - PROSSAN - Projeto Social Santo Antonio, CNPJ 05.369.990/0001-53

Pouso Alegre, 02 de agosto de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre

Anexos: Extrato do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre

Pouso Alegre, 31 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre

Anexos: Plano de Trabalho do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre

Pouso Alegre, 31 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao TC nº 004/2021/SMPS

Anexos:

Pouso Alegre, 21 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao TC nº 004/2021/SMPS

Anexos: Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao TC nº 004/2021/SMPS

Pouso Alegre, 21 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho, da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA BRASIL POUSO ALEGRE

Anexos: Plano de Trabalho, da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA BRASIL POUSO ALEGRE

Pouso Alegre, 21 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho, TC nº 008/2022/SMPS, da Associação Pestalozzi de Sumaré

Anexos: Plano de Trabalho, TC nº 008/2022/SMPS, da Associação Pestalozzi de Sumaré

Pouso Alegre, 19 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: ABS - PA Associação Bom Samaritano -Pouso Alegre, CNPJ 08.660.900/0001-77

Anexos: Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: ABS - PA Associação Bom Samaritano -Pouso Alegre, CNPJ 08.660.900/0001-77

Pouso Alegre, 14 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA SUDESTE - ACESSUAS, CNPJ 16.524.054/0008-62

Anexos: Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA SUDESTE - ACESSUAS, CNPJ 16.524.054/0008-62

Pouso Alegre, 14 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre, CNPJ 34.843.762/0001-71

Anexos: Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre, CNPJ 34.843.762/0001-71

Pouso Alegre, 14 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Associação São Rafael, CNPJ 04.240.450/0001-02

Anexos: Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Associação São Rafael, CNPJ 04.240.450/0001-02

Pouso Alegre, 14 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS, da Associação Pestalozzi de Sumaré

Anexos: Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS, da Associação Pestalozzi de Sumaré

Pouso Alegre, 14 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2023/SMPS - Samaritano São Francisco de Assis

Anexos: Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2023/SMPS - Samaritano São Francisco de Assis

Pouso Alegre, 10 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de trabalho - Samaritano São Francisco de Assis

Anexos: Plano de trabalho - Samaritano São Francisco de Assis

Pouso Alegre, 10 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação nº 04/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ 48.555.775/0084-87

Anexos: Prorrogação nº 04/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ 48.555.775/0084-87

Pouso Alegre, 10 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato Termo de Colaboração n 013/2023/SMPS

Anexos: Termo de Colaboração n 013/2023/SMPS

Pouso Alegre, 06 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho - Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre - CIAMPAR

Anexos: Plano de Trabalho - Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre - CIAMPAR

Pouso Alegre, 06 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação nº 02/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, do Movimento Social São José Pró Tuberculosos, CNPJ nº 23.954.266/00001-79

Anexos: Prorrogação nº 02/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, do Movimento Social São José Pró Tuberculosos, CNPJ nº 23.954.266/00001-79

Pouso Alegre, 05 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação nº 03/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Escola Profissional Delfim Moreira, CNPJ 62.382.395/0011-63

Anexos: Prorrogação nº 03/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Escola Profissional Delfim Moreira, CNPJ 62.382.395/0011-63

Pouso Alegre, 05 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Anexos: Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Pouso Alegre, 03 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Anexos: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Pouso Alegre, 03 de julho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Publicação de Prorrogação nº 01/2023/SMPS - Prestação de Contas - APAE

Anexos: Prorrogação nº 01/2023/SMPS - Prestação de contas do ano de 2022, da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre

Pouso Alegre, 29 de junho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho - ABS- PA Associação Bom Samaritano - Pouso Alegre

Anexos: Plano de Trabalho - ABS- PA Associação Bom Samaritano - Pouso Alegre

Pouso Alegre, 21 de junho de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento - Secretária Municipal de Políticas Sociais

Extrato do Termo de Colaboração nº 011/2023/SMPS - ABS- PA Associação Bom Samaritano - Pouso Alegre

Anexos: Extrato do Termo de Colaboração nº 011/2023/SMPS - ABS- PA Associação Bom Samaritano - Pouso Alegre

Pouso Alegre, 21 de junho de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento - Secretária Municipal de Políticas Sociais

Extrato do Segundo Apostilamento ao Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA

Anexos: Extrato do Segundo Apostilamento ao Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA

Pouso Alegre, 20 de junho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Plano de Trabalho apresentado pela OSC Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira

Anexos: Plano de Trabalho apresentado pela OSC Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira

Pouso Alegre, 20 de junho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Extrato do Termo de Colaboração Nº 010/2023/SMPS

Anexos: Extrato do Termo de Colaboração Nº 010/2023/SMPS

Pouso Alegre, 16 de junho de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento - Secretária Municipal de Políticas Sociais

Plano de trabalho APAC

Anexos: Plano de trabalho APAC

Pouso Alegre, 16 de junho de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento - Secretária Municipal de Políticas Sociais

Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termino de Fomento Nº 001/2022 CMDCA

Anexos: Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termino de Fomento Nº 001/2022 CMDCA

Pouso Alegre, 14 de junho de 2023

Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Anexos: Extrato do Segundo Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 002-2022/CMDCA
Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 002-2022/CMDCA

Pouso Alegre, 01 de junho de 2023

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA - Núbia dos Santos Paulino

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Anexos: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 005/2023/SMPS
Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 005/2023/SMPS

Pouso Alegre, 30 de maio de 2023

Secretária Municipal de Políticas Sociais - Marcela Reis Severino Nascimento

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - SHINE
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Anexos: Extrato do Termo de Colaboração nº 009/2023/SMPS
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 009/2023/SMPS

Pouso Alegre, 26 de maio de 2023

Secretária Municipal de Políticas Sociais - Marcela Reis Severino Nascimento

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 004/2021/SMPS

Pouso Alegre, 24 de maio de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 04/2023, de 27 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Nomear para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, orgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º, inciso XI, e, em especial a atribuição contida no art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Anexo: Portaria nº 04/2023 de 27 de abril de 2023

Pouso Alegre, 28 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Referência: Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

A Secretária Municipal de Educação, Suelene Marcondes de Souza Faria, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do processo de renovação e seleção de alunos pelos critérios social e meritório, conforme arquivos anexos.

Anexos: I, II, III, IV, V e VI .

IES:

1) Fundação Sul Mineira de Ensino (mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas)

2) Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí)

ANEXO VI - APRESENTAÇÃO ALUNOS
ANEXO V - HOMOLOGAÇÃO FINAL COMPARECIMENTO
ANEXO IV - HOMOLOGAÇÃO UNIVAS
ANEXO III - HOMOLOGAÇÃO CRITÉRIO VESTIBULAR
ANEXO II - HOMOLOGAÇÃO CRITÉRIO MERITÓRIO
ANEXO I - HOMOLOGAÇÃO CRITÉRIO SOCIAL

Pouso Alegre, 25 de abril de 2023

Suelene Marcondes de Souza Faria

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 05/2023, de 19 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Designar servidora para atuar como gestora de parcerias firmadas entre o Município e OSC, nos termos da Lei Federal nº. 13.019/2014.

Anexo: Portaria nº 05/2023 de 19 de abril de 2023

Pouso Alegre, 19 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 03/2023, de 19 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Nomear os servidores do Departamento de Projetos e Programas e Programas Socioassistenciais para executar as atribuições contidas no art. 35, inciso III E IV da Lei Federal 13.019/2014.

Anexo: Portaria nº 03/2023 de 19 de abril de 2023

Pouso Alegre, 19 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Chamamento Público nº 001/2023/SMPS

Anexo: Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SMPS - Portaria Nº 02 de 17/04/2023.
Anexo: Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SMPS - Termo de Referência.
Anexo: Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SMPS - Edital.

Pouso Alegre, 17 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0035/2020/SMPS/RE

Pouso Alegre, 14 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0029/2020/SMPS/RE

Pouso Alegre, 14 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0028/2020/SMPS/RE

Pouso Alegre, 14 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0025/2020/SMPS/RE

Pouso Alegre, 14 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2023/SMPS
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 007/2023/SMPS

Pouso Alegre, 13 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 011/2022/SMPS

Pouso Alegre, 12 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato e Plano de Trabalho do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 011/2022/SMPS

Pouso Alegre, 12 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS
Plano de Trabalho do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS

Pouso Alegre, 12 de abril de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0013/2018

Pouso Alegre, 31 de março de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0012/2018

Pouso Alegre, 31 de março de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0011/2018

Pouso Alegre, 31 de março de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0010/2018

Pouso Alegre, 31 de março de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/00001-37

Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0008/2018

Pouso Alegre, 31 de março de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0003/2018

Pouso Alegre, 31 de março de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0002/2018

Pouso Alegre, 31 de março de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2023/SMPS
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 005/2023/SMPS

Pouso Alegre, 24 de março de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004/2021/SMPS
Plano de Trabalho do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004/2021/SMPS

Pouso Alegre, 23 de março de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 006/2023/SMPS

Pouso Alegre, 22 de março de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2023/SMPS
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 004/2023/SMPS

Pouso Alegre, 17 de março de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2023/SMPS
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 003/2023/SMPS

Pouso Alegre, 8 de março de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 021/2020/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 16 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2023/SMPS
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 002/2023/SMPS

Pouso Alegre, 14 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 001/2021/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 9 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Extrato do Termo de Fomento nº 0016/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0016/2023

Pouso Alegre, 9 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021/2021/SMPS
Errata do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021/2021/SMPS

Pouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Errata do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 020/2021/SMPS

Pouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Errata do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPS

Pouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 022/2021/SMPS

Pouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Extrato do Termo de Fomento nº 0007/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0007/2023

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Extrato do Termo de Fomento nº 0012/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0012/2023

Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 01/2023, de 03 de fevereiro de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Nomear para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, orgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.

Anexo: Portaria nº 01/2023 de 03 de fevereiro de 2023

Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Extrato do Termo de Fomento nº 0015/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0015/2023

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Extrato do Termo de Fomento nº 0014/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0014/2023

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Extrato do Termo de Fomento nº 0013/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0013/2023

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 012/2021/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 005/2021/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Extrato do Termo de Fomento nº 0011/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0011/2023

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Extrato do Termo de Fomento nº 0010/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0010/2023

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato do Termo de Colaboração nº 0001/2023
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0001/2023

Pouso Alegre, 31 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Extrato do Termo de Fomento nº 0009/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0009/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Extrato do Termo de Fomento nº 0008/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0008/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Extrato do Termo de Fomento nº 0006/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0006/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato do Termo de Fomento nº 0005/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0005/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato do Termo de Fomento nº 0004/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0004/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Extrato do Termo de Fomento nº 0003/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0003/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Extrato do Termo de Fomento nº 0002/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0002/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato do Termo de Fomento nº 0001/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0001/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPS

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 020/2021/SMPS

Pouso Alegre, 26 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 26 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 008/2022/SMPS
Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 008/2022/SMPS

Pouso Alegre, 25 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Samaritano São Francisco de Assis
CNPJ nº 02.627.820/0001-33

Errata do Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFA

Pouso Alegre, 20 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Samaritano São Francisco de Assis
CNPJ nº 02.627.820/0001-33

Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFA
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFA

Pouso Alegre, 19 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato do Termo de Fomento nº 002/2022/CMDCA
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 002/2022/CMDCA

Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente CMDCA

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato do Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA

Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente CMDCA

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Anexo: Resolução nº 25/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Pouso Alegre, 27 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente CMAS

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0003/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0003/2022

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002/2022

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Documento relacionado à Inexigibilidade de Chamamento Público - Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI

Edital de Convocação Nº 001 de Dezembro de 2022 - CMDPI

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Rogéria Gonçalves de Carvalho Fonseca

Presidente do CMPDI

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre – MG

Anexo: Resolução nº 20/2022 de 13 de dezembro de 2022.
Anexo: Resolução nº 19/2022 de 02 de dezembro de 2022.

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente do CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre – MG

Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente do CMDCA

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Documento relacionado à Inexigibilidade de Chamamento Público - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Pouso Alegre, 8 de dezembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 014/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Termo de Colaboração Nº 017/2022/SMPS/Abordagem Social
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 017/2022/SMPS/Abordagem Social

Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Relatório de Prestação de Contas 2020 / 2021 - Termo de Colaboração 008/2020/SMPS

Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Relatório de Prestação de Contas Subvenção 2021 - Termo de Colaboração 007/2021/SMPS

Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 28 de novembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0001/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0001/2022

Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0003/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0003/2022

Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0004/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0004/2022

Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 3 de novembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS/AEPETI
Extrato do Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS/AEPETI

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 007/2022/SMPS

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011/2022

Pouso Alegre, 18 de outubro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 010/2022/SMPS

Pouso Alegre, 17 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 005/2022/SMPS

Pouso Alegre, 13 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 13 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPS

Pouso Alegre, 6 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022

Pouso Alegre, 23 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0014/2022

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0002/2022

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0012/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0010/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0006/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 015-2021/SMPS/EP

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCF
Plano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCF

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0001/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

Chamamento Público nº 01/20218

Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 002/2019

Período Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021

Relatório de Execução do Objeto da Instituição de Ensino Superior.

Relatório de Execução Financeira da Instituição de Ensino Superior.

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação emitido pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.

Relatório Técnico da Gestora da Parceria.

Relatório de Custeio de Auxílio Transporte emitido pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.

Parecer da Administração Pública Municipal.

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Chamamento Público nº 01/20218

Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019

Período Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021

Relatório de Execução do Objeto da Instituição de Ensino Superior.

Relatório de Execução Financeira da Instituição de Ensino Superior.

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação emitido pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.

Relatório Técnico da Gestora da Parceria.

Relatório de Custeio de Auxílio Transporte emitido pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.

Parecer da Administração Pública Municipal.

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2021

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2021

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0016/2021

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2021

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Plano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUAS

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2021Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2021Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2021Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2021Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2021Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2021Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2021Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2022/SMPS

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0018/2021/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2021/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2020/SMPS - Vigência 2021

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0016/2020/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2021/SMSP

Pouso Alegre, 10 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0008/2021/SMPS

Pouso Alegre, 9 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2021Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 4 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 013/2022/SMPS

Pouso Alegre, 1 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Extrato do Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPS

Pouso Alegre, 28 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPS

Pouso Alegre, 25 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 010/2022/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021-2021/SMPS

Pouso Alegre, 7 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUAS

Pouso Alegre, 6 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Chamamento Público nº 002/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Anexo: Resultado Preliminar
Anexo: Ata da Reunião de Julgamento

Pouso Alegre, 24 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2022/SMPS

Pouso Alegre, 23 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Extrato do Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPS

Pouso Alegre, 13 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2022/SMPS

Pouso Alegre, 10 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30

Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 005/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 004/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 001/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente ao Resultado Final Seleção dos Alunos Critérios Social e Meritório (Anexos I e II) e ao Resultado Final Seleção dos alunos Critério Social e Meritório (Anexo IV) - Chamamento Público nº 01/2021.

Anexo: Retificação do Anexos I, II e Anexo IV

Pouso Alegre, 17 de maio de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022/SMPS - Residência Inclusiva

Anexo: Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022
Anexo: Ata de Análise e Julgamento

Pouso Alegre, 13 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2022/SMPS

Pouso Alegre, 9 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2022/SMPS

Pouso Alegre, 4 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à Classificação por Critério Meritório - Renovação (Anexo II) e Resultado Final Seleção Social e Mérito - Lista Espera (Anexo IV) - Chamamento Público nº 01/2021

Anexo: Retificação do Anexo II e Anexo IV

Pouso Alegre, 29 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à renovação e nova seleção de alunos - Chamamento Público nº 01/2021 (Anexo IV).

Anexo: Retificação do Anexo IV

Pouso Alegre, 28 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da renovação e seleção de alunos pelos critérios social e meritório, conforme arquivos anexos.

IES:
1) Fundação Sul Mineira de Ensino ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas )
2) Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí )

Anexos: I, II, III, IV, V, VI e VII .

Pouso Alegre, 26 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Anulação do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Processo Seletivo de "Organização da Sociedade Civil visando a celebração de parceria atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade no Bairro Jardim Redentor" com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público.

Anexo: Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Pouso Alegre, 8 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2021/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Bom Samaritano PA
CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 027/2020/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 026/2020/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - SMPS

Comissão - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Anexos - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS

Pouso Alegre, 4 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Errata do Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPS

Pouso Alegre, 1 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPS

Pouso Alegre, 30 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - que é a seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil para a celebração de parceria com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 196 (cento e noventa e seis), por um período de até 03 (três) anos.

Anexos: Resultado definitivo do Processo Seletivo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022

Pouso Alegre, 22 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 014/2021/SMPS

Pouso Alegre, 18 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Resultado preliminar do Processo Seletivo de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil para a Celebração de parceria com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recípocro que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 196 (cento e noventa e seis), por um período de até 03 (três) anos.

Anexo: Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 01/2022

Pouso Alegre, 15 de março de 2022

Pedro Augusto Masiero

Secretário Municipal Interino de Educação e Cultura

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPS

Pouso Alegre, 15 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0003/2022

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0002/2022

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 011/2021/SMPS

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 01/2022, de 25 de fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Nomear para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, orgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.

Anexo: Portaria nº 01/2022 de 25 de fevereiro de 2022

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2021/SMPS

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2022

Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

Resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.

Anexos: Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/2021

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2022

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2021/SMSP

Plano de Trabalho - Aditivo Termo de Colaboração nº 004/2021/SMPS

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 0001/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2022

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - visando a seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.

Anexos: Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 01/2021 e Avaliação Final - Análise e Julgamento Comissão Seleção e Acompanhamento (Portaria nº 4.038/2021)

Pouso Alegre, 24 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Extrato do Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS

Pouso Alegre, 5 de janeiro de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Terceiro Setor (Publicações Oficiais)

Extrato do Temo de Fomento 7/2023/SMPS/CMDCA Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro - ADRA

Extrato do Temo de Fomento 8/2023/SMPS/CMDCA Projeto Social Santo Antônio - PROSSAN

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS Associação Pestalozzi de Sumaré

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 17/2022/SMPS Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira ADRA Brasil Pouso Alegre

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 04/2023/SMPS e Plano de Trabalho Casa São Rafael

Extrato do Quinto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 11/2022/SMPS Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira

Prorrogação nº 14/2023/SMPS Referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Associação Pastoral de Rua, CNPJ13.420.254/0001-00.

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0001/2022Recurso: Contrato de Gestão - ENSINO Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.Suelene Marcondes de Souza Faria

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2022Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.Suelene Marcondes de Souza Faria

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2022Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.Suelene Marcondes de Souza Faria

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA CNPJ nº 23.952.971/0001-37 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2022Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.Suelene Marcondes de Souza Faria

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA CNPJ nº 23.952.971/0001-37 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2022Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.Suelene Marcondes de Souza Faria

Retificação publicações 16, 17 e 21 de agosto de 2023

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR CNPJ nº 23.953.177/0001-08 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR CNPJ nº 23.953.177/0001-08 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES CNPJ nº 04.834.065/0006-06 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES CNPJ nº 04.834.065/0006-06 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Prorrogação 013/2023/SMPS Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência

Extrato do Termo de Colaboração 17/2023/SMPS - Associação de Promoção do Menor Plano de Trabalho - Associação de Promoção do Menor

Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de Fomento 002/2022 Chamamento Público 002/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Comunidade de Ação Pastoral Plano de Trabalho - Comunidade de Ação Pastoral

Prorrogação 12/2023SMPS - Termo de Colaboração 19/2021/SMPS - Associação Comunitária São Francisco de Assis

CLUBE DO MENOR CNPJ nº 19.089.580/0001-63 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

CLUBE DO MENOR CNPJ nº 19.089.580/0001-63 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA CNPJ nº 00.568.036/0001-76 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA CNPJ nº 00.568.036/0001-76 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Plano de Trabalho Associação Francisco de Paula Vítor CNPJ 23.952.906/0001-01

Extrato de Termo de Colaboração 16/2023 Prazo de vigência - Da assinatura do presente Termo de Colaboração até o dia 31/12/2023

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2022 Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB - Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA CNPJ nº 62.382.395/0011-63 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 23.953.730/0003-74 Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2022 Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Fundação Sul Mineira de Ensino (mantenedora da Faculdade de Direito do Sulde Minas - FDSM) Prestação de Contas Período Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS) Prestação de Contas: Referente Chamamento Público - Edital nº 01/2018 Período Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria.

Extrato do Termo de Denúncia ao Termo de Colaboração nº 013/2023/SMPS

Prorrogação nº 11/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente com Amor Exigente, CNPJ 02.559.871/0001-75.

Prorrogação nº 10/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis, CNPJ 19.036.524/0001-60

Extrato do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

Plano de Trabalho do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone

Prorrogação nº 09/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - PROSSAN - Projeto Social Santo Antonio, CNPJ 05.369.990/0001-53

Extrato do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre

Plano de Trabalho do Termo de Colaboração da parceria desta Secretaria com a Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre

Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao TC nº 004/2021/SMPS

Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao TC nº 004/2021/SMPS

Plano de Trabalho, da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA BRASIL POUSO ALEGRE

Plano de Trabalho, TC nº 008/2022/SMPS, da Associação Pestalozzi de Sumaré

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: ABS - PA Associação Bom Samaritano -Pouso Alegre, CNPJ 08.660.900/0001-77

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA SUDESTE - ACESSUAS, CNPJ 16.524.054/0008-62

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Pouso Alegre, CNPJ 34.843.762/0001-71

Prorrogação referente as Prestação de Contas do ano de 2022: Associação São Rafael, CNPJ 04.240.450/0001-02

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS, da Associação Pestalozzi de Sumaré

Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2023/SMPS - Samaritano São Francisco de Assis

Plano de trabalho - Samaritano São Francisco de Assis

Prorrogação nº 04/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ 48.555.775/0084-87

Extrato Termo de Colaboração n 013/2023/SMPS

Plano de Trabalho - Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre - CIAMPAR

Prorrogação nº 02/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, do Movimento Social São José Pró Tuberculosos, CNPJ nº 23.954.266/00001-79

Prorrogação nº 03/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Escola Profissional Delfim Moreira, CNPJ 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Publicação de Prorrogação nº 01/2023/SMPS - Prestação de Contas - APAE

Plano de Trabalho - ABS- PA Associação Bom Samaritano - Pouso Alegre

Extrato do Termo de Colaboração nº 011/2023/SMPS - ABS- PA Associação Bom Samaritano - Pouso Alegre

Extrato do Segundo Apostilamento ao Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA

Plano de Trabalho apresentado pela OSC Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira

Extrato do Termo de Colaboração Nº 010/2023/SMPS

Plano de trabalho APAC

Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termino de Fomento Nº 001/2022 CMDCA

Comunidade de Ação Pastoral - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Associação Pastoral de Rua CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - SHINE CNPJ nº 02.873.268/0001-63

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRECNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 004/2021/SMPS

Portaria Nº 04/2023, de 27 de abril de 2023Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Referência: Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

Portaria Nº 05/2023, de 19 de abril de 2023Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 03/2023, de 19 de abril de 2023Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Chamamento Público nº 001/2023/SMPS

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona JúliaCNPJ nº 19.036.524/0001-60

Extrato do Temo de Fomento 7/2023/SMPS/CMDCA

Agência Adventista de Desenvolvimento e

Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro - ADRA

Extrato do Temo de Fomento 8/2023/SMPS/CMDCA

Projeto Social Santo Antônio - PROSSAN

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS

Associação Pestalozzi de Sumaré

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho

do Termo de Colaboração 17/2022/SMPS

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira

ADRA Brasil Pouso Alegre

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento

ao Termo de Colaboração 04/2023/SMPS e

Plano de Trabalho Casa São Rafael

Extrato do Quinto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 11/2022/SMPS

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira

Prorrogação nº 14/2023/SMPS

Referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil - Associação Pastoral de Rua, CNPJ13.420.254/0001-00.

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP

CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0001/2022
Recurso: Contrato de Gestão - ENSINO

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP

CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2022
Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP

CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2022
Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2022
Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2022
Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2023.
Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB

Prorrogação 013/2023/SMPS

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência

Extrato do Termo de Colaboração 17/2023/SMPS - Associação de Promoção do Menor

Plano de Trabalho - Associação de Promoção do Menor

Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de Fomento 002/2022

Chamamento Público 002/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Comunidade de Ação Pastoral

Plano de Trabalho - Comunidade de Ação Pastoral

CLUBE DO MENOR CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

CLUBE DO MENOR CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB Pouso Alegre, 21 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Extrato de Termo de Colaboração 16/2023

Prazo de vigência - Da assinatura do presente Termo de Colaboração até o dia 31/12/2023

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS

APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO - Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS

APAE DE POUSO ALEGRE CNPJ nº 23.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2022

Recurso: Subvenções Sociais - FUNDEB - Pouso Alegre, 17 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA

ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2022

Recurso: Subvenções Sociais - ENSINO Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Fundação Sul Mineira de Ensino

(mantenedora da Faculdade de Direito do Sulde Minas - FDSM)

Prestação de Contas

Período Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022

Pouso Alegre, 16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

(mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS)

Prestação de Contas: Referente Chamamento Público - Edital nº 01/2018

Período Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022

16 de agosto de 2023. Suelene Marcondes de Souza Faria.

Prorrogação nº 11/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil -

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente com Amor Exigente, CNPJ 02.559.871/0001-75.

Prorrogação nº 10/2023/SMPS, referente a prestação de contas do ano de 2022, da Organização da Sociedade Civil -

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis, CNPJ 19.036.524/0001-60

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - SHINE
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Portaria Nº 04/2023, de 27 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 05/2023, de 19 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 03/2023, de 19 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/00001-37

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Portaria Nº 01/2023, de 03 de fevereiro de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63