Selos e Premiações
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
16/09/2025A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou, por meio da Portaria nº 2.056/2025, o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e os resultados do III Prêmio Qualidade da Informação, referentes ao exercício de 2024. O prêmio reconhece os entes federativos que se destacam pela precisão e transparência dos dados fiscais e contábeis. Entre os municípios premiados, Pouso Alegre (MG) obteve nota A no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) no Siconfi, recebendo o Selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – 2025”. O reconhecimento reforça o compromisso do município com a boa governança e a gestão fiscal responsável. O ranking completo está disponível no site do Tesouro Nacional: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/.
Selo Qualidade em Transparência Diamante 2024
27/08/2025A certificação do selo Diamante é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e os Tribunais de Contas brasileiros. O programa avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência. O selo Diamante representa o compromisso da gestão com os padrões exigidos pelas Cortes de Contas em todo o país. Clique aqui e saiba mais.
Programa Nacional de Prevenção a Corrupção
26/08/2025O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC é uma iniciativa conjunta do TCU e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, representadas por sua Secretaria Executiva, com apoio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), e tem como objetivo fomentar a implementação de um conjunto de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras, das três esferas e dos três Poderes, com vistas à redução dos níveis de exposição a fraude e corrupção. Para saber mais sobre as entidades participantes e mais detalhes sobre o programa, clique aqui.