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R. dos Carijós, 45 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-050
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


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Edição Nº 748 / 2024
01/10/2024 10:51:11 2024 Administração

dição 748 -  Jornal O Município de 01 de outubro de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3467 a 3492

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Republicação Portaria DB 160/2024

Portarias DB 171/2024 a 189/2024

 

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Edição Nº 747 / 2024
17/09/2024 09:22:27 2024 Administração

Edição 747 -  Jornal O Município de 17 de Setembro de 2024

 IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Lista de candidatos inscritos - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024 - Eleição de representantes inativos (aposentados) que comporão os Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPREM no biênio 2024/2026

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos 59/2024 a 64/2024

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Edição Nº 746 / 2024
PMPA
16/09/2024 08:00:40 2024 Administração

Edição 746 -  Jornal O Município de 16 de Setembro de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3448 a 3466

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Edição Nº 745 / 2024
30/08/2024 08:14:39 2024 Administração

Edição 745 -  Jornal O Município de 30 de Agosto de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3421 a 3447

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Edição Nº 744 / 2024
PMPA
23/08/2024 10:36:05 2024 Administração

Edição Especial 744 -  Jornal O Município de 23 de Agosto de 2024

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024 - Torna público o procedimento para eleição de representantes inativos (aposentados) que comporão os Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPREM no biênio 2024/2026.

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Edição Nº 743 / 2024
PMPA
20/08/2024 09:42:55 2024 Administração

Edição Especial 743 -  Jornal O Município de 20 de Agosto de 2024

Procuradoria-Geral do Município

Edital nº 01/2024 TJMG - que trata dos acordos diretos nos precatórios devidos pelo Município 

DO OBJETO: O presente certame re fere se ao processo nº 01/2024 ,contendo normas destinadas à habilitação, classificação e pagamento de beneficiários interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE , Administração Direta e Indireta, procedimento este sob coordenação e execução pela Central de Conciliação de Precatórios do TJMG (CEPREC).

Decreto nº 5212/2020 - Autoriza firmar acordo direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Controladoria-Geral do Município

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMPA Nº 01 de 13 de agosto de 2024 - Dispõe sobre o procedimento de Investigação Preliminar no âmbito do poder executivo municipal.

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Edição Nº 742 / 2024
PMPA
16/08/2024 11:47:55 2024 Administração

Edição Especial 742 -  Jornal O Município de 16 de Agosto de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3390 a 3420/2024 

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Edição Nº 741 / 2024
15/08/2024 11:20:47 2024 Administração

Edição 741 -  Jornal O Município de 15 de Agosto de 2024

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos 46/2024 a 52/2024 e 54/2024 a 58/2024

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Edição Nº 740 / 2024
PMPA
02/08/2024 16:44:44 2024 Administração

Edição 740 -  Jornal O Município de 02 de Agosto de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3389 

 

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Edição Nº 739 / 2024
PMPA
31/07/2024 11:15:30 2024 Administração

Edição 739 -  Jornal O Município de 31 de Julho de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3356 a 3388 e Republicação 3281

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria 149/2024 - Gestor de Parcerias

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Portarias DB 129/2024 a 148/2024

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos 41/2024 

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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.