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Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


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Edição Nº 787 / 2025
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18/06/2025 16:10:26 2025 Administração

Edição 787 -  Jornal O Município de 18 de Junho de 2025

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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Edição Nº 786 / 2025
18/06/2025 12:13:20 2025 Administração

Edição 786 -  Jornal O Município de 18 de Junho de 2025

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Edição 785 -  Jornal O Município de 17 de Junho de 2025

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Edição Nº 784 / 2025
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Edição 784 -  Jornal O Município de 16 de Junho de 2025

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Edição Nº 783 / 2025
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Edição 783 -  Jornal O Município de 09 de Junho de 2025

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Edição Nº 782 / 2025
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Edição 782 -  Jornal O Município de 30 de Maio de 2025

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 IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Portarias DB 079/2025 a 96/2025

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Ementa. Desenquadramento do regime tributário fixo - Carvalho e Lopes Ltda

Processo Administrativo Tributário nº 57064/2025

 

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Edição Nº 781 / 2025
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Edição Especial 781 -  Jornal O Município de 21 de maio de 2025

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos nº 13/2025 a 16/2025

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Edição Nº 780 / 2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.