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R. dos Carijós, 45 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-050
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Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


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Edição Nº 802 / 2025
PMPA
30/09/2025 15:22:12 2025 Administração

Jornal O Município - Edição 802 - 30 de setembro de 2025

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 4860 a 4912 e Republicação da Portaria SGP 4814

IPREM

Portarias IPREM setembro

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Edição Nº 801 / 2025
PMPA
24/09/2025 14:07:25 2025 Administração
Jornal O Município - Edição 801 - 24 de setembro de 2025
 
Secretaria de Gestão de Pessoas
 
IN 01/2025
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Edição Nº 800 / 2025
PMPA
19/09/2025 16:47:00 2025 Administração

Jornal O Município - Edição 800 - 19 de Setembro de 2025

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos nº 43 ao nº 47 e o nº 49 de competência da Prefeitura Municipal; e Decreto nº 48 de competência do Câmara Municipal.
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Edição Nº 799 / 2025
PMPA
17/09/2025 15:31:26 2025 Administração

Jornal O Município - Edição 799 - 17 de setembro de 2025

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Edição de citação Portaria 4725/2025

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Edição Nº 798 / 2025
PMPA
16/09/2025 12:07:44 2025 Administração

Jornal O Município - Edição 798 - 16 de Setembro de 2025

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 4800 a 4859

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Edição Nº 797 / 2025
PMPA
29/08/2025 15:15:14 2025 Administração

JORNAL O MUNICÍPIO - EDIÇÃO 797 - 29 DE AGOSTO DE 2025

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria SGP 4753 a 4799

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Portaria Nº 143/2025 a Nº164/2025

 

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Edição Nº 796 / 2025
PMPA
21/08/2025 17:25:15 2025 Administração

JORNAL O MUNICÍPIO - EDIÇÃO 796 - 21 DE AGOSTO DE 2025

Secretaria de Finanças
 
Decretos referentes ao mês de Julho de 2025, sendo todos de competência da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
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Edição Nº 795 / 2025
PMPA
18/08/2025 14:33:28 2025 Administração

Jornal O Município - Edição 795 - 18 de Agosto de 2025

Secretaria de Finaças

Decretos 32, 34 e 35

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Edição Nº 794 / 2025
PMPA
15/08/2025 16:29:16 2025 Administração

Jornal O Município - Edição 794 - 15 de Agosto de 2025

Secretaria de Gestão de Pessoas

Portarias SGP 4705 a 4752

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Edição Nº 793 / 2025
PMPA
01/08/2025 15:52:56 2025 Administração

JORNAL O MUNICÍPIO - EDIÇÃO 793 - 01 DE AGOSTO DE 2025

Departamento de Fiscalização Tributária
 
Processo Administrativo Tributário nº 84382 /2025
 
Processo Administrativo Tributário nº 84372 /2025
 
Processo Administrativo Tributário nº 84344 /2025
 
Processo Administrativo Tributário nº 84248/2025

 

 

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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.