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Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


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Edição Nº 688 / 2023
João Romão de Lima Secretário Municipal de Administração
22/11/2023 21:00:00 2023 Administração

Edição Especial 688 Jornal O Município de 22 de Novembro de 2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 07/2023, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2022

EXTRATO CONTRATO N°294/2023 ADESÃO A ATA Nº 07/2023 - Processo Licitatório nº 264/2023 – Objeto: “AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO FURGÃO DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022” - João Romão de Lima Secretário Municipal de Administração

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Edição Nº / 2023
17/11/2023 21:00:00 2023 Administração

Edição 687 Jornal O Município de 17 de Novembro de 2023

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Decisão Processo Seletivo 001/2022

OBJETO: REVOGAÇÃO - SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INTERESSADA EM ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

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Edição Nº 686 / 2023
14/11/2023 15:50:00 2023 Administração

Edição 686 Jornal O Município de 14 de Novembro de 2023

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2711 a 2738         

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO Nº 58, de 2 de outubro de 2023

DECRETO Nº 59, de 2 de outubro de 2023

DECRETO Nº 60, de 2 de outubro de 2023

DECRETO Nº 62, de 4 de outubro de 2023

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Edição Nº 685 / 2023
PMPA
10/11/2023 14:00:00 2023 Administração

 

Edição 685  - Jornal O Município de 10 de Novembro de 2023

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

EDITAL nº 01/2023 - contendo o processo para habilitação, classificação e pagamento de interessados em participar de acordos diretos nos precatórios devidos pelo MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, em sua Administração Direta e Indireta. 

link de acesso à página do TJMG –

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/edital-n-01-2023-do-municipio-de-pouso-alegre.htm

Prefeitura de Pouso Alegre

Decreto nº 5212/2020 - Autoriza firmar acordo direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências  (Também publicado em 14/12/2020 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 2903 página 94)

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2709 e 2710  

 

 

 

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Edição Nº 684 / 2023
08/11/2023 14:10:00 2023 Administração

Edição 684 Jornal O Município de 8 de Novembro de 2023

PORTARIA SGP Nº 2708/2023 - Designar para compor comissão especial para acompanhamento do processo de realização de Concurso Público, junto ao Instituto Consulplan

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Edição Nº 683 / 2023
31/10/2023 14:12:00 2023 Administração

Edição 683 Jornal O Município de 31 de Outubro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2665 a 2707       

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE –

PORTARIAS IPREM DB 220/2023 e 223/2023 a 238/2023

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Edição Nº 682 / 2023
16/10/2023 14:32:00 2023 Administração

Edição 682  - Jornal O Município de 16 de Outubro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2632 a 2664       

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO Nº 54, de 1 de setembro de 2023

DECRETO Nº 55, de 1 de setembro de 2023

DECRETO Nº 56, de 1 de setembro de 2023

DECRETO Nº 57, de 1 de setembro de 2023

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Edição Nº 681 / 2023
PMPA
11/10/2023 15:45:00 2023 Administração

Edição 681 Jornal O Município de 11 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4.217, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

 PORTARIA Nº 4.315, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

 

 PORTARIA Nº 4.379, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

 

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Edição Nº 680 / 2023
03/10/2023 15:52:00 2023 Administração

Edição 680 Jornal O Município de 3 de outubro de 2023

Decreto 5.713 - Dispõe sobre o ponto facultativo e expediente nas repartições municipais nos dias 13 e 20 de outubro de 2023 e 3 de novembro de 2023

 

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Edição Nº 679 / 2023
PMPA
29/09/2023 16:07:00 2023 Administração

Edição 679 Jornal O Município de 30 de Setembro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2592 a 2631       

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE –

PORTARIAS IPREM DB 200/2023 a 217/2023 

SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO Nº 44, de 3 de agosto de 2023

DECRETO Nº 46, de 3 de agosto de 2023

DECRETO Nº 47, de 3 de agosto de 2023

DECRETO Nº 49, de 21 de agosto de 2023

DECRETO Nº 50, de 24 de agosto de 2023

DECRETO Nº 51, de 24 de agosto de 2023

DECRETO Nº 52, de 25 de agosto de 2023

DECRETO Nº 53, de 25 de agosto de 2023

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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.