Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Secretaria de Apoio: Políticas Sociais
Presidente: Marcello Eduardo Pascoal Rosa – Representante do Educandário Nossa Senhora de Lourdes
Vice-Presidente: Patrícia Pereira Rosa – Representante da Secretaria de Políticas Sociais
1ª Secretária: Alessandra Cassemiro Pereira Patriota – Representante da Secretaria de Educação
2ª Secretária: Thelma Gouveia – Representante da SHINE
Secretário Executivo (Central de Conselhos): William Emanoel Rodrigues Silva
Endereço para Correspondência: Rua Prof. Dr. Jorge Beltrão, 147 – Centro
Contato: (35) 3449-4233
E-mail: [email protected]
Local das Reuniões: Secretaria de Políticas Sociais - Rua Prof. Dr. Jorge Beltrão, 147 – Centro
Reuniões Ordinárias: 1ª Quarta-feira de cada mês (Conforme Resolução n° 20b/2023/CMDCA)
Mandato do Conselho: 07/2024 - 07/2026
Mandato da Mesa Diretora: 07/2024 - 07/2025
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
CNPJ: 19.544.079/0001-40
Conta: Caixa Econômica Federal | Ag: 0147 Conta: 006.110-3
1ª Reunião Extrordinária 2023 - CMDCA
1ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
2ª Reunião Extaordinária 2023 - CMDCA
2ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
3ª Reunião Extraordinária 2023 - CMDCA
3ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
4ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
5ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
6ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
7ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
8ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
9ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
10ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
11ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
12ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
1ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
2ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
3ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
4ª reunião Ordinária 2024 - CMDCA
4ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
5ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
6ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
7ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
8ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
1ª Reunião Extraordinária 2024 - CMDCA
9ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
Resolução 01 2023 CMDCA - Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 02 2023 CMDCA - Prorrogação de Inscrições do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 03 2023 CMDCA - Atualização dos Membros da Comissão de Ética
Resolução 04 2023 CMDCA - Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (ERRATA)
Resolução 05 2023 CMDCA - Comprovação de Experiência no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 06 2023 CMDCA - Capacitaçãos dos Conselheiros Tutelares Eleitos
Resolução 07 2023 CMDCA - Apuração das Condutas Vedadas no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 08 2023 CMDCA - Alteração na Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 09 2023 CMDCA - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
Resolução 10 2023 CMDCA - Comissão Temática de Registro e Fiscalização das OSC
Resolução 11 2023 CMDCA - Alteração Registro ADRA
Resolução 12 2023 CMDCA - Comissão Temática de Seleção de Editais de Chamamento FIA 2023
Resolução 13 2023 CMDCA - Mesa Diretora 2023-2024
Resolução 14 2023 CMDCA - Prorrogação dos Registros e Inscrições
Resolução 15 2023 CMDCA - Alteração da Avaliação Psicológica da candidata Vanessa
Resolução 16 2023 CMDCA - Regulamentação dos Registros e Inscrições no CMDCA
Resolução 17 2023 CMDCA - Presidência Interina
Resolução 18 2023 CMDCA - Resultado Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 19 2023 CMDCA - Aprovação do Demonstrativo do FIA de Jan a Set 2023
Resolução 20b 2023 CMDCA - Calendário de Reuniões Ordinárias 2024
Resolução 21 2023 CMDCA - Comissão Temática do Plano de Aplicação FIA 2024
Resolução 01 2024 CMDCA - Prorrogação dos Registros e Inscrições
Resolução 02 2024 CMDCA - Comissão Temática de Seleção de Editais de Chamamento FIA 2024
Resolução 03 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 02 2024 SMPS CMDCA
Resolução 04 2024 CMDCA - Comissão de Elaboração da Resolução de Captação de Recursos
Resolução 05 2024 CMDCA - Comissão de Elaboração do Edital de Eleição 2024
Resolução 06 2024 CMDCA - Aprovação do Demonstrativo do FIA de out a dez 2023
Resolução 07 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas PROSSAN
Resolução 08 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 03 2024 SMPS CMDCA
Resolução 09 2024 CMDCA - Renovação de Registro Movimento Social de Promoção Humana
Resolução 10 2024 CMDCA - Renovação do Registro APAE
Resolução 11 2024 CMDCA - Renovação do Registro Escola Profissional
Resolução 13 2024 CMDCA - Regulamentação de Desincompatibilização Eleições 2024
Resolução 14 2024 CMDCA - Anexo III Registros das entidades
Resolução 15 2024 CMDCA - Prorrogação do atual mandato
Resolução 16 2024 CMDCA - Demonstrativo FIA
Resolução 17 2024 CMDCA - Aprovação Edital de Eleição 01-2024
Resolução 18 2024 CMDCA - Indeferimento do Registro Instituto João Bittar
Resolução 19 2024 CMDCA - Prorrogação e cancelamentos de registros
Resolução 20 2024 CMDCA - Renovação do Registro Instituto Filippo Smaldone
Resolução 21 2024 CMDCA - Renovação do Registro CAP
Resolução 22 2024 CMDCA - Registro Samaritano São Fancisco
Resolução 23 2024 CMDCA - Aprovação Edital Suplementar do Conselho Tutelar
Resolução 24 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 07 2024 SMPS CMDCA
Resolução 25 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas ADRA
Resolução 26 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas Educandário Nossa Senhora de Lourdes
Resolução 27 2024 CMDCA - Recurso Instituto João Bittar
Resolução 28 2024 CMDCA - Mesa Diretora
Resolução 31 2024 CMDCA - Desprovimento de Recurso Instituto João Bittar
Resolução 32 2024 CMDCA - Comissão Processo Suplementar Conselho Tutelar
Resolução 33 2024 CMDCA - Renovação do Registro Colégio João Paulo II
Resolução 34 2024 CMDCA - Renovação do Registro PROSSAN
Resolução 35 2024 CMDCA - Aprovação do Registro Madre Guell
Resolução 36 2024 CMDCA - Renovação do Registro SHINE
Resolução 37 2024 CMDCA - Aprovação do Registro Francisco de Paula Vitor
Resolução 38 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas Escola Profissional
Resolução 39 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas CAP
Resolução 40 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas APAE
Resolução 41 2024 CMDCA - Atualização da Comissão de Monitoramento
Resolução 42 2024 CMDCA - Renovação do Registro Clube do Menor
Resolução 43 2024 CMDCA - Renovação do Registro Creche Lions
Resolução 44 2024 CMDCA - Renovação do Registro SOS Fraldas Descartáveis
Resolução 45 2024 CMDCA - Renovação do Registro Educandário
Resolução 46 2024 CMDCA - Renovação do Registro ADRA
Resolução 47 2024 CMDCA - Renovação do Registro CREAS II
Resolução 48 2024 CMDCA - Comissão Temática do Plano de Aplicação FIA 2025
Resolução 49 2024 CMDCA - Calendário de Reuniões Ordinárias 2025
Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA (FIA)
Certificado de Captação FIA - ADRA
Certificado de Captação FIA - ADRA 2
Certificado de Captação FIA - ADRA 3
Certificado de Captação FIA - ASSAMPA
Certificado de Captação FIA - ASSAMPA 2
Certificado de Captação FIA - Educandário
Certificado de Captação FIA - ESPRO
Certificado de Captação FIA - Filippo Smaldone
Certificado de Captação FIA - Recanto Madre Guell
Edital de Eleição 01/2024/CMDCA
Anexos - Edital de Eleição 01/2024/CMDCA
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Retificação 01
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Lista Preliminar
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Lista Definitiva
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Ata de Abertura da Eleição
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