Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Secretaria de Apoio: Políticas Sociais
Presidente: Núbia dos Santos Paulino – Representante da Secretaria de Políticas Sociais
Vice-Presidente: Edmundo Olavo Ferreira – Representante do Educandário Nossa Senhora de Lourdes
1ª Secretária: Luara Wilson Silva Teixeira – Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
2ª Secretária: Alessandra Cassemiro Pereira Patriota – Representante da Secretaria de Educação
Secretário Executivo (Central de Conselhos): William Emanoel Rodrigues Silva
Endereço para Correspondência: Rua Prof. Dr. Jorge Beltrão, 147 – Centro
Contato: (35) 3449-4233
E-mail: [email protected]
Local das Reuniões: Secretaria de Políticas Sociais - Rua Prof. Dr. Jorge Beltrão, 147 – Centro
Reuniões Ordinárias: 1ª Quarta-feira de cada mês (Conforme Resolução n° 20b/2023/CMDCA)
Mandato do Conselho: 06/2021 - 06/2024
Mandato da Mesa Diretora: 06/2023 - 06/2024
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
CNPJ: 19.544.079/0001-40
Conta: Caixa Econômica Federal | Ag: 0147 Conta: 006.110-3
Editais em Andamento:
Edital de Chamamento Público N°. 07/2024/SMPS/CMDCA
1ª Reunião Extrordinária 2023 - CMDCA
1ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
2ª Reunião Extaordinária 2023 - CMDCA
2ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
3ª Reunião Extraordinária 2023 - CMDCA
3ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
4ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
5ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
6ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
7ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
8ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
9ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
10ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
11ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
12ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
1ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
2ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
3ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
4ª reunião Ordinária 2024 - CMDCA
4ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
5ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
Resolução 01 2023 CMDCA - Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 02 2023 CMDCA - Prorrogação de Inscrições do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 03 2023 CMDCA - Atualização dos Membros da Comissão de Ética
Resolução 04 2023 CMDCA - Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (ERRATA)
Resolução 05 2023 CMDCA - Comprovação de Experiência no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 06 2023 CMDCA - Capacitaçãos dos Conselheiros Tutelares Eleitos
Resolução 07 2023 CMDCA - Apuração das Condutas Vedadas no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 08 2023 CMDCA - Alteração na Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 09 2023 CMDCA - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
Resolução 10 2023 CMDCA - Comissão Temática de Registro e Fiscalização das OSC
Resolução 11 2023 CMDCA - Alteração Registro ADRA
Resolução 12 2023 CMDCA - Comissão Temática de Seleção de Editais de Chamamento FIA 2023
Resolução 13 2023 CMDCA - Mesa Diretora 2023-2024
Resolução 14 2023 CMDCA - Prorrogação dos Registros e Inscrições
Resolução 15 2023 CMDCA - Alteração da Avaliação Psicológica da candidata Vanessa
Resolução 16 2023 CMDCA - Regulamentação dos Registros e Inscrições no CMDCA
Resolução 17 2023 CMDCA - Presidência Interina
Resolução 18 2023 CMDCA - Resultado Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 19 2023 CMDCA - Aprovação do Demonstrativo do FIA de Jan a Set 2023
Resolução 20b 2023 CMDCA - Calendário de Reuniões Ordinárias 2024
Resolução 21 2023 CMDCA - Comissão Temática do Plano de Aplicação FIA 2024
Resolução 01 2024 CMDCA - Prorrogação dos Registros e Inscrições
Resolução 02 2024 CMDCA - Comissão Temática de Seleção de Editais de Chamamento FIA 2024
Resolução 03 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 02 2024 SMPS CMDCA
Resolução 04 2024 CMDCA - Comissão de Elaboração da Resolução de Captação de Recursos
Resolução 05 2024 CMDCA - Comissão de Elaboração do Edital de Eleição 2024
Resolução 06 2024 CMDCA - Aprovação do Demonstrativo do FIA de out a dez 2023
Resolução 07 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas PROSSAN
Resolução 08 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 03 2024 SMPS CMDCA
Resolução 09 2024 CMDCA - Renovação de Registro Movimento Social de Promoção Humana
Resolução 10 2024 CMDCA - Renovação do Registro APAE
Resolução 11 2024 CMDCA - Renovação do Registro Escola Profissional
Resolução 13 2024 CMDCA - Regulamentação de Desincompatibilização Eleições 2024
Resolução 14 2024 CMDCA - Anexo III Registros das entidades
Resolução 15 2024 CMDCA - Prorrogação do atual mandato
Resolução 16 2024 CMDCA - Demonstrativo FIA
Resolução 17 2024 CMDCA - Aprovação Edital de Eleição 01-2024
Resolução 18 2024 CMDCA - Indeferimento do Registro Instituto João Bittar
Resolução 19 2024 CMDCA - Prorrogação e cancelamentos de registros
Resolução 21 2024 CMDCA - Renovação do Registro CAP
Resolução 22 2024 CMDCA - Registro Samaritano São Francisco
Resolução 23 2024 CMDCA - Aprovação Edital Suplementar do Conselho Tutelar
Resolução 24 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 07 2024 SMPS CMDCA
Resolução 25 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas ADRA
Resolução 26 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas Educandário Nossa Senhora de Lourdes
Edital de Eleição 01/2024/CMDCA
Anexos - Edital de Eleição 01/2024/CMDCA
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Retificação 01
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Lista Preliminar
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Lista Definitiva
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Ata de Abertura da Eleição
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