Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Responsável:
A Secretaria Municipal de Políticas Sociais realiza a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios sócioassistenciais para pessoas, que se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Lei Municipal nº. 5.527/2014. O trabalho é ofertado através dos níveis de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (de Média e Alta Complexidade) e outros departamentos relacionados. A Secretaria formaliza parcerias com as Entidades sem fins lucrativos, que atende o público da Assistência Social, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Lei Municipal nº. 5.527/2014.