Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
ANEXO 03 - Diretrizes e Documentos para solicitação de poda e árvores |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 03 - Diretrizes e Documentos para solicitação de poda e árvores | ||||
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ANEXO 02 - Formulário de Intervenção Ambiental |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 02 - Formulário de Intervenção Ambiental | ||||
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ANEXO 01 - Formulário para Solicitaçao de Doação de Mudas |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 01 - Formulário para Solicitaçao de Doação de Mudas | ||||
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ANEXO 29 - Ficha de Inscrição - Projeto Nossa Água, Nosso Futuro |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 29 - Ficha de Inscrição - Projeto Nossa Água, Nosso Futuro | ||||
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ANEXO 28 - Formulário de Registro de Denúncia - Reclamação - Fiscalização Ambiental |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 28 - Formulário de Registro de Denúncia - Reclamação - Fiscalização Ambiental | ||||
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ANEXO 27 - Modelo de Defesa_Recurso - Auto de Constatação e Infração Ambiental (ACIA) |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 27 - Modelo de Defesa_Recurso - Auto de Constatação e Infração Ambiental (ACIA) | ||||
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ANEXO 24 - Diretrizes para Certidão de Dispensa de Corte-Aterro (volume até 1500 m³) |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 24 - Diretrizes para Certidão de Dispensa de Corte-Aterro (volume até 1500 m³) | ||||
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ANEXO 23 - Diretrizes para Solicitação de Isenção de IPTU em Áreas de APP |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 23 - Diretrizes para Solicitação de Isenção de IPTU em Áreas de APP | ||||
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ANEXO 16 - Diretrizes para processo de Licença Mineral |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 16 - Diretrizes para processo de Licença Mineral | ||||
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ANEXO 15 - Diretrizes para Autorização de Corte-Aterro (volume acima de 1500m³) |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 15 - Diretrizes para Autorização de Corte-Aterro (volume acima de 1500m³) | ||||
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