Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Anexo 19 Parcelamento solo - Fase LUAO |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 18 Parcelamento solo - Fase LUAI |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 17 Parcelamento Solo - LUAP |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 16 Diretrizes Licença Mineral |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 15 Diretrizes de Corte-Aterro - Vol. Acima de 1500m3 |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 14 Diretrizes de solicitação diversa |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 13 Diretrizes de Solicitações Diversas |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 12 ANEXO 12 - Declaração de Uso e Ocupação do Solo e Anuência de UC |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 11 Requerimento para protocolo de processo |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||
Anexo 10 Requerimento para emissão de Guia |
||||
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Aqui está sendo disponiblizado para download um arquivo em formato PDF que consiste no formulário em branco do requerimento para preenchimento manual. | ||||
| Download Visualizar | ||||