Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Anexo 29 Ficha de Inscrição - Projeto Nossa Água, Nosso Futuro |
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| 26/05/2023 00:00:00 | 2023 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
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Anexo 28 Formulário de Registro de Denúncia, Reclamação e Fiscalização Ambiental |
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Anexo 27 Modelo de Defesa/Recurso Pessoa Física/Jurídica Auto de Constatação e Infração Ambiental - ACIA |
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Anexo 26 Diretrizes para Condomínios Imobiliários |
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Anexo 25 Diretrizes para Emissão de Declaração para Cemig |
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Anexo 24 Diretrizes para Certidão de Dispensa de Corte-Aterro VOL ATÉ 1500 m³ |
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Anexo 23 Diretrizes para solicitação de isenção de IPTU em áreas de APP |
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Anexo 22 Diretrizes Layout - Placa Area Verde - Adoçao Praça |
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Anexo 21 Requerimento pata Vista Copia Retirada Processo |
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Anexo 20 MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento |
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