Públicações Oficiais
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
POUSO ALEGRE, 26 de Fevereiro de 2019.
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2019.
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
POUSO ALEGRE, 13 de Fevereiro de 2019.
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
POUSO ALEGRE, 11 de Fevereiro de 2019.
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Organizações da Sociedade Civil:
- Associação de Caridade de Pouso Alegre - Asilo Bethânia da Providencia CNPJ: 23.953.730/0002-93
- Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais (ASPAMG/SHINE) CNPJ: 02.873.268/0001-63
- Obra Unida São Vicente de Paulo (Asilo Nossa Senhora Auxiliadora) CNPJ: 18.191.411/0001-77
- Associação São Rafael (Casa de São Rafael) CNPJ: 04.240.450/0001-02
- Associação EMAUS – Mosteiro Popular CNPJ: 03.464.207/0001-05
- Associação Francisco de Paula Vitor CNPJ: 23.952.906/0001-01
- Projeto Social Santo Antônio – PROSSAN CNPJ: 05.369.990/0001-53
- Associação Bom Samaritano – Pouso Alegre (ABS-PA) CNPJ: 08.660.900/0001-77
- Centro Integrado Amparo a Mulher Pouso Alegre e Região – CIAMPAR CNPJ: 07.311.669/0001-43
- Associação de Proteção de Assistência aos Condenados – APAC CNPJ: 06.022.588/0001-60
- Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos (AVIDA) CNPJ: 25.651.142/0001-40
- Associação Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente (Amor Exigente) CNPJ: 02.559.871/0001-75
- Movimento Social São José Pró Tuberculosos CNPJ: 23.954.266/0001-79
- Associação Sarah Britos CNPJ: 24.227.489/0001-05
- Obra Social Nossa Senhora Gloria Fazenda de Guadalupe – Fazenda Esperança CNPJ: 48.555.775/0084-87
- Associação Pastoral de Rua CNPJ: 13.420.254/0001-00
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) CNPJ: 18.645.119/0001-87
- Associação dos Moradores do Bairro Jardim Guadalupe CNPJ: 15.484.004/0001-60
Justifica-se a inexigibilidade da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil – OSC - supracitadas, com fundamento no artigo 31, inciso II, da Lei nº 13.019/2014, em razão da “... parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária...”
Este fato está atestado nominalmente pela Lei Municipal nº 6.022 de 07 de fevereiro de 2019, que autoriza a transferência de recursos às referidas Organizações da Sociedade Civil.
POUSO ALEGRE, 11 de Fevereiro de 2019.
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
POUSO ALEGRE, 07 de Fevereiro de 2019.
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
POUSO ALEGRE, 06 de Fevereiro de 2019.
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA