Públicações Oficiais
PORTARIA Nº 04 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a organização da transição das ações continuadas na execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), unidade III em regime de abrigo para atendimento de adolescente do sexo masculino e dá outras providências.
POUSO ALEGRE, 17 de Outubro de 2018.
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO 006/2017
PROFESSOR PIII - CONVOCAÇÃO Nº 091/2018
Os candidatos abaixo estão convocados para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Rua Tupinambás s/nº, Bairro Santo Antônio, no dia e horário estabelecidos, munidos dos documentos listados no Anexo II do edital, para escolha de turmas abaixo descriminadas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.
POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
RELATÓRIOS TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2017 - UNIVAS
POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
Sandra Monteiro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
RELATÓRIOS TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017 - FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO
POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
Sandra Monteiro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
POUSO ALEGRE, 06 de Outubro de 2018.
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Organizações da Sociedade Civil:
- Acolher Espaço Terapêutico Ltda. CNPJ: 26.454.964/0001-01
Justifica-se a dispensa da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC indicadas acima, com fundamento no artigo 30, incisos I e VI, da Lei nº 13.019/2014 e Lei 13.204/15, em razão da urgência decorrente do Acolhimento Institucional mediante a determinação judicial e por se tratar de Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Assistência Social.
POUSO ALEGRE, 04 de Outubro de 2018.
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO
POUSO ALEGRE, 04 de Outubro de 2018.
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
PLANOS DE TRABALHO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
POUSO ALEGRE, 03 de Outubro de 2018.
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA