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R. dos Carijós, 45 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-050
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Publicações Oficiais - Fevereiro 2018

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


Públicações Oficiais

 

PLANOS DE TRABALHO

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0014/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.132.299/0001-66, OBJETO: AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO, DURANTE O ANO DE 2018, PROPICIANDO ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA CERCA DE 500 (QUINHENTAS) CRIANÇAS, COM UM ENSINO DE QUALIDADE, ABRANGENTE, VISNDO A INTEGRAÇÃO DAS MESMAS ENTRE SI E COM A COMUNIDADE, PARA QUE SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE SEJA FEITA DE FORMA IGUALITÁRIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) – RECURSO SUBSIDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 22 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
Pe. MÁRIO ZAPPA
PRESIDENTE COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0015/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.132.299/0001-66, OBJETO: AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO, DURANTE O ANO DE 2018, PROPICIANDO ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA CERCA DE 500 (QUINHENTAS) CRIANÇAS, COM UM ENSINO DE QUALIDADE, ABRANGENTE, VISNDO A INTEGRAÇÃO DAS MESMAS ENTRE SI E COM A COMUNIDADE, PARA QUE SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE SEJA FEITA DE FORMA IGUALITÁRIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 546.157,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) – RECURSO FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 22 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
Pe. MÁRIO ZAPPA
PRESIDENTE COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0016/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.953.730/0003-74, OBJETO: PROPICIAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL, OFERECENDO-LHES OPORTUNIDADE PARA O SEU FORTALECIMENTO FAMILIAR, PESSOAL E SOCIAL, COM VISTAS A SUA INCLUSÃO, AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) – RECURSO SUBSIDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 22 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
ERNANI BARBOSA VILELA
PRESIDENTE EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES

 

 

 

PLANOS DE TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0010/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NAS SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) – RECURSO SUBSIDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 19 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
JOANA GIORGETI VEIGA
PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0011/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NAS SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 714.409,51 (SETECENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 19 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
JOANA GIORGETI VEIGA
PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0012/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.645.119/0001-87, OBJETO: ESTABELECER AS BASES DE COOPERAÇÃO PARA OFERECER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALIADO A ATENDIMENTOS CLÍNICOS/TERAPÈUTICOS ESPECIALIZADOS, NA MODALIDADE DE ENSINO ESPECIAL QUE SERÃO REALIZADOS PELA ESCOLA DA AMIZADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE POUSO ALEGRE – INP 31248045, A 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, CUJAS NECESSIDADES EDUCATIVAS EXIGEM ADAPTAÇÕES CURRICULARES ESPECÍFICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) COM ÊNFASE EM FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E PROGRAMAS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, CONFORME A NECESSIDADE E DEMANDA E, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) – RECURSO SUBSIDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 19 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
CLÁUDIA FERNANDA BUENO GARCIA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0013/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.645.119/0001-87, OBJETO: ESTABELECER AS BASES DE COOPERAÇÃO PARA OFERECER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALIADO A ATENDIMENTOS CLÍNICOS/TERAPÈUTICOS ESPECIALIZADOS, NA MODALIDADE DE ENSINO ESPECIAL QUE SERÃO REALIZADOS PELA ESCOLA DA AMIZADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE POUSO ALEGRE – INP 31248045, A 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, CUJAS NECESSIDADES EDUCATIVAS EXIGEM ADAPTAÇÕES CURRICULARES ESPECÍFICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) COM ÊNFASE EM FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E PROGRAMAS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, CONFORME A NECESSIDADE E DEMANDA E, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 830.717,07 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETE CENTAVOS) – RECURSO FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 19 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
CLÁUDIA FERNANDA BUENO GARCIA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS

 

 

 

PLANOS DE TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0001/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA – ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.382.395/0011-63, OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, NO PERÍODO DO CONTRA TURNO ESCOLAR DE MAIS DE 300 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E ENTRE ELES, DE MANEIRA ESPECIAL, A ATENÇÃO ESPECÍFICA AO GRUPO DE 30 (TRINTA) ALUNOS PROVENIENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCAIS ATRAVÉS DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, QUE VISAM DESENVOLVER O PRÓPRIO CRESCIMENTO EMOCIONAL, COGNITIVO, SOCIAL E AFETIVO, FORTALECENDO A PRÓPRIA IDENTIDADE CULTURA E SOCIAL AO LONGO DO ANO LETIVO 2018, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSO SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
PE. ANDREA CALLEGARI
DIRETOR ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0002/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CLUBE DO MENOR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.089.580/0001-63, OBJETO, ATENDER AS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 02 A 05 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFASTANDO-AS DA SITUAÇÃO DE RISCO DE CONVÍVIO COM AS DROGAS E PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) – RECURSO SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
MARILENE BARROS PUCCINI CUNHA
DIRETORA PRESIDENTE – CLUBE DO MENOR

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0003/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CLUBE DO MENOR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.089.580/0001-63, OBJETO: ATENDER AS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 02 A 05 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFASTANDO-AS DA SITUAÇÃO DE RISCO DE CONVÍVIO COM AS DROGAS E PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 546.157,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) – RECURSO FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
MARILENE BARROS PUCCINI CUNHA
DIRETORA PRESIDENTE – CLUBE DO MENOR

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0004/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.568.036/0001-76, OBJETO: O ATENDIMENTO DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS PRESTANDO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL DAS 07:00 ÀS 19:00 HS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL, ALÉM DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS SUAS EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSSENTA E UM REAIS) – RECURSO SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
ELIANE PAIVA LIMA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0005/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.568.036/0001-76, OBJETO: O ATENDIMENTO DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS PRESTANDO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL DAS 07:00 ÀS 19:00 HS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL, ALÉM DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS SUAS EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 383.929,73 (TREZENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) – RECURSO FUNBEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
ELIANE PAIVA LIMA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0006/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.834.065/0006-06, OBJETO: HABILITAR E REABILITAR 96 (NOVENTA E SEIS) ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) A 18 (DEZOITO) ANOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU COM OUTRO COMPROMETIMENTO COMO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, OFERECENDO ESCOLARIDADE ESPECIALIZADA GRATUITA AOS ALUNOS, CUJAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS EXIJAM ADAPTAÇÕES CURRICULARES E ESPECÍFICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) – RECURSO SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
IVONEIDE GONZAGA RIBEIRO
COOORDENADORA LOCAL – CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0007/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.834.065/0006-06, OBJETO: HABILITAR E REABILITAR 96 (NOVENTA E SEIS) ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) A 18 (DEZOITO) ANOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU COM OUTRO COMPROMETIMENTO COMO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, OFERECENDO ESCOLARIDADE ESPECIALIZADA GRATUITA AOS ALUNOS, CUJAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS EXIJAM ADAPTAÇÕES CURRICULARES E ESPECÍFICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 381.549,77 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) – RECURSO FUNBEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
IVONEIDE GONZAGA RIBEIRO
COOORDENADORA LOCAL – CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0008/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.952.971/0001-37, OBJETO: O TRABALHO COM 354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS, VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL ATRAVÉS DE UMA APRENDIZAGEM CONTÍNUA E FORMATIVA, DE MANEIRA CONCRETA, ESTIMULANDO SEU CONHECIMENTO DE MUNDO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) – RECURSO SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
JAIME CLARET DA COSTA COELHO
DIRETOR PRESIDENTE MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0008/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.952.971/0001-37, OBJETO: O TRABALHO COM 354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS, VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL ATRAVÉS DE UMA APRENDIZAGEM CONTÍNUA E FORMATIVA, DE MANEIRA CONCRETA, ESTIMULANDO SEU CONHECIMENTO DE MUNDO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 803.506,61 (OITOCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
JAIME CLARET DA COSTA COELHO
DIRETOR PRESIDENTE MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0001/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO – (FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - FDSM), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.955.214/0001-17, OBJETO: COMO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BACHAREL EM DIREITO COMPREENDE UM AMPLO CONTEÚDO TEÓRICO, ESTRUTURADO EM UM EIXO DE FORMAÇÃO BÁSICA, COM DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS E UM EIXO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM DISCIPLINAS TÉCNICO-JURÍDICAS, ELA TAMBÉM NECESSITA CONTEMPLAR UM EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA QUE ALÉM DE OFERECER DISCIPLINAS E ATIVIDADES INTERNAS VOLTADAS À PRÁTICA PROFISSIONAL, DEVE DISPONIBILIZAR OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EXTERNO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES RELACIONADAS À PROFISSÃO JURÍDICA. TEM-SE ENTÃO POR OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO E OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO AOS QUE BUSCAM A COMPLEMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE: R$ 900.900,00 (NOVECENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS) – RECURSO GERAL - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 09 de Fevereiro de 2018.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
SAULO JÉSUS SALLES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO
(FACULDADE DIREITO DO SUL DE MINAS – FDSM)

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0002/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI – (UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI - UNIVÁS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.951.916/0001-22, OBJETO A CONCESSÃO DE 49 (QUARENTA E NOVE) BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DOS CURSOS, A ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI – UNIVÁS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI, MEDIANTE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OU EM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS CONVENIADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO DE POUSO ALEGRE, PARA O QUAL SERÃO SELECIONADOS ESTAGIÁRIOS NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, PUBLICIDADE E PROPAGANDA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CADA UM ATUANDO EM SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU ÁREAS AFINS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE: R$ 514.494,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) – RECURSO GERAL - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.

 

POUSO ALEGRE, 09 de Fevereiro de 2018.
 
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LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
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ANDRÉA SILVA ADÃO REIS
PRESIDENTE INTERINA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI
(UNIVERDIDADE DO VALE DO SAPUCAI – UNIVÁS)

 

 

 

Classificação dos Cargos: Auxiliares de Serviços e Cozinheiros. Referente ao edital n° 002/2018

 

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POUSO ALEGRE, 08 de Fevereiro de 2018.
 
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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA