Públicações Oficiais
PLANOS DE TRABALHO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0001/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO (FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.955.214/0001-17, OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA, SENDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSFERIRÁ PARA A EXECUÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO RECURSOS NO VALOR DE: R$ 425.247,19 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DA CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÉNCIA - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA , A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 OU PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, ATÉ O DIA 28/02/2018 RECURSO GERAL – VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2018.
POUSO ALEGRE, 27 de Dezembro de 2017.
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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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SAULO JÉSUS SALLES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI (UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.951.916/0001-22, OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 OU PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, ATÉ O DIA 28/02/2018, CONSIDERANDO-SE AINDA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL - RECURSO GERAL – VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2018.
POUSO ALEGRE, 27 de Dezembro de 2017.
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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ANDRÉA SILVA ADÃO REIS
PRESIDENTE INTERINA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI
ADENDO Nº 001 AO EDITAL 001/2017
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA CARGO DE PII, PIII,
Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional
A prefeitura municipal de Pouso Alegre torna público as seguintes alterações no edital:
1 – NO ITEM 6: DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
Fica alterada a data da divulgação da Classificação para o dia 04/01/2018, às 23h.
2 – NO ITEM 7: DO RECURSO
Em virtude da alteração anterior, ficam alteradas as datas de recurso para os dias 05 e 08/01/2018 até às 17h.
3 – NO ITEM 10: DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
Fica alterada a data de divulgação da Classificação Final para o dia 10/01/2018, às 20h.
Os demais itens permanecem inalterados.
POUSO ALEGRE, 27 de Dezembro de 2017.
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Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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Ricardo Henrique Sobreiro
Secretário de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E
SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017/SMPS
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08; PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NO DIA 26/12/2017 SOB O CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0AED6DAF ONDE SE LÊ: “OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 9 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2018 ATÉ 30/09/2017 E COM A SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL DE R$ 420.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA O VALOR GLOBAL DE : R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)”; LEIA-SE: “OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 9 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2018 ATÉ 30/09/2018 E COM A SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL DE R$ 420.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA O VALOR GLOBAL DE : R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)”.
POUSO ALEGRE, 26 de Dezembro de 2017.
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SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
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JOANA GIORGETI VEIGA
PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
PLANOS DE TRABALHO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2017/SMPS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E A ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE ATIBAIA - ACFA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.379.218/0001-15; OBJETO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AO JOVEM S.M.S., REALIZANDO A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATENDENDO AS SUAS PECULIARIDADES, VIABILIZANDO O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018; VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
POUSO ALEGRE, 22 de Dezembro de 2017.
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SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
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SANDRO GIURANNO
ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE ATIBAIA - ACFA VICE - PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2017/SMPS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E O LAR PEDACINHO DO CEU, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.780.943/0001-80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADOS INTEGRAIS A SENHORITA G.P.R., VISANDO ESPECIFICAMENTE SEU BEM ESTAR, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018; VALOR GLOBAL : R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS).
POUSO ALEGRE, 22 de Dezembro de 2017.
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SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
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JULIANA APARECIDA MARTINS SANTOS
PRESIDENTE - LAR PEDACINHO DO CÉU
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2017/SMPS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE RUA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.420.254/0001-00; OBJETO: ATIVIDADES JUNTO À POPULAÇÃO DE RUA DE POUSO ALEGRE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E BUSCANDO PARCERIAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS VISANDO A SUA REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2018 ATÉ 30/04/2018; VALOR GLOBAL: R$ 12.888,88 (DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
POUSO ALEGRE, 22 de Dezembro de 2017.
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SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
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REGINÉA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS
PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE RUA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017/SMPS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08; OBJETO: VISA A MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO PARA ATENDER ATÉ 20 (VINTE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 7 (SETE) A 17 (DEZESSETE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DE 24H, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 9 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2018 ATÉ 30/09/2017 E COM A SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL DE R$ 420.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA O VALOR GLOBAL DE : R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
POUSO ALEGRE, 22 de Dezembro de 2017.
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SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
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JOANA GIORGETI VEIGA
PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE FOMENTO
DISTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 021/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E O ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE - BETÂNIA DA PROVIDÊNCIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.953.730/0002-93, OBJETO: O IDOSO A.P.S. VEIO A ÓBITO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017 CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO MATRÍCULA 0557720155 2017 4 00074 263 0035410 58 DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POUSO ALEGRE/MG.
POUSO ALEGRE, 22 de Dezembro de 2017.
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SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
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ERNANI BARBOSA VILELA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE - BETÂNIA DA PROVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº. 0003/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.884.594/0001-28, CUJO OBJETO É A IMPRESSÃO DE UMA ANTOLOGIA COM TRABALHOS LITERÁRIOS DE MEMBROS DA ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS E A COMPRA DE UM NOTEBOOK PARA UTILIZAÇÃO NA ACADEMIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR ESCRITORES DE NOSSA CIDADE E AGILIZAR OS TRABALHOS DA ACADEMIA GARANTINDO EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) – SUBVENÇÕES CULTURAIS CONFORME LEIS MUNICIPAIS 5.782 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E 5.842 DE 28 DE JULHO DE 2017.
POUSO ALEGRE, 06 de Dezembro de 2017.
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REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
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MARISTELA SAPONARA CORRÊA
PRESIDENTE EXECUTIVA ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS