A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2017 – 7.1 – Tabela 1 – Etapa 7, que objetiva a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração com o Município, cujo objeto é a oportunidade de estágio mediante a concessão de Bolsa-Estudo, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo, e homologa a seleção das seguintes organizações:
    - Fundação Sul Mineira de Ensino – Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM);
    - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS).
Ficam notificadas as organizações acima para apresentarem, no prazo de quinze dias corridos a partir desta data, conforme previsto no Edital de Chamamento Público Nº 01/2017- 8.2 - Etapa 1, os documentos que comprovam o atendimento dos requisitos previstos no inciso I do art. 2º, no art. 22, nos incisos I a V do art. 33 e nos incisos II a VII do caput do art. 34 da Lei nº 13.019/2014, e a não ocorrência das vedações de que trata o art. 39 da referida Lei.

 

POUSO ALEGRE, 19 de Junho de 2017.
 

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2017 – 7.1 – Tabela 1 – Etapa 4, que visa a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com o Município, cujo objeto é a oportunidade de estágio mediante a concessão de Bolsa-Estudo, conforme o Programa Municipal de Bolsa- Estudo. Decidiu a Comissão de Seleção que estão classificadas preliminarmente:
    - Fundação Sul Mineira de Ensino – Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM);
    - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS).

 

POUSO ALEGRE, 09 de Junho de 2017.
 

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

TERMO DE FOMENTO Nº. 017/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO - CIAMPAR, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.311.669/0001-43, OBJETO: SERVIÇOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MULHERES E HOMENS PARA CONSTRUÍREM RELAÇÕES DE IGUALDADE, FORTALECENDO A CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, APOIO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM PARCERIA COM PESSOAS E ORGANIZAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, ALÉM DO COMPROMISSO DE ATUAÇÃO EM ALGUMAS ESCOLAS PARA DESENVOLVER PROJETOS ESPECÍFICOS, UMA VEZ QUE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VITIMIZA TODA A FAMÍLIA E ACARRETA DESIGUALDADE DE DIREITOS EM TODO O CONTEXTO SOCIAL - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 06 de Junho de 2017.
 

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SUDÁRIO RIOS BRAGA 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
 

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IMACULADA EFIGÊNIA MORAES SILVA

PRESIDENTE - CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO - CIAMPAR

TERMO DE FOMENTO Nº. 016/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO PARAGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.178.486/0001-58, OBJETO: SERVIÇOS DE TRATAMENTO ASILAR, CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, PARA O IDOSO J.P., DE RELEVÂNCIA SOCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, QUANDO ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE AUTO SUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES, PROPORCIONANDO-LHE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE FORMA UNIVERSAL, CONTINUADA, PERMANENTE E PLANEJADA, VISANDO ESPECIFICAMENTE SEU BEM ESTAR, HAJA VISTA DEVER LEGAL DO MUNICIPIO. - VALOR: R$ 6.559,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 05 de Junho de 2017.
 

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SUDÁRIO RIOS BRAGA 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
 

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CÉLIA MARIA DE ARAÚJO

PRESIDENTE - LAR SÃO VICENTE DE PAULO - PARAGUAÇU

TERMO DE FOMENTO Nº. 015/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUADALUPE, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.484.004/0001-60, OBJETO: VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM GUADALUPE, SANTA ADÉLIA E JARDIM BRASIL 2, PROMOVENDO A FACILITAÇÃO EM SOLUCIONAR PROBLEMAS BUROCRÁTICOS, ALÉM DE INTERMEDIAR NOS ASSUNTOS DE ORDEM SOCIAL, POLÍTICA, MANUTENÇÃO DE ÁREA DE LAZER. BUSCANDO UMA MELHORA DE QUALIDADE DE VIDA DE SEUS USUÁRIOS EM GERAL, DEFENDENDO-OS; ORGANIZANDO-OS E DESENVOLVENDO TRABALHO SOCIAL JUNTO AOS IDOSOS, JOVEM E CRIANÇAS, DISTRIBUINDO AOS MESMOS, GRATUITAMENTE BENEFÍCIOS ALCANÇADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E A INICIATIVA PRIVADA, TENDO OS SEUS OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL- VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 05 de Junho de 2017.
 

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SUDÁRIO RIOS BRAGA 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
 

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MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SÁ

PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUADALUPE

TERMO DE FOMENTO Nº. 014/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS E O PACTO DE AJUDA COMUNITÁRIA AO TOXICO DEPENDENTE - AMOR EXIGENTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.559.871/0001-75, OBJETO: OFERECER AMPARO MORAL E SOCIAL A TODA E QUALQUER FAMÍLIA EM SENTIDO AMPLO, COM PROBLEMAS E DESAJUSTES ENTRE SEUS MEMBROS, ESPECIALMENTE AOS DEPENDENTES DE DROGAS E ÁLCOOL, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO PROCURANDO TORNÁ-LOS ÚTEIS A SOCIEDADE, BEM COMO, O ENCAMINHAMENTO À HOSPITAIS, FAZENDAS DE RECUPERAÇÃO OU CENTROS TERAPÊUTICOS, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO - VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 05 de Junho de 2017.
 

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SUDÁRIO RIOS BRAGA 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
 

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ILDA FRANCESCATO STEPHAN

PRESIDENTE - PACTO DE AJUDA COMUNITÁRIA AO TÓXICO DEPENDENTE - AMOR EXIGENTE.