TERMO DE FOMENTO Nº. 0015/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.953.730/0003-74, OBJETO: PROPICIAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL, OFERECENDO-LHES OPORTUNIDADE PARA O SEU FORTALECIMENTO, FAMILIAR, PESSOAL E SOCIAL COM VISTAS A SUA INCLUSÃO, AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA NA SOCIEDADE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 187.200,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) - SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017.

POUSO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2017.

 

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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ERNANI BARBOSA VILELA

PRESIDENTE 

EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES

Organizações da Sociedade Civil e Organização Militar:

• Associação Fundação - FUNDACAO POUSOALEGRENSE PRO-VALORIZACAO DO MENOR-PROMENOR - CNPJ: 25.652.462/0001-14;
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
• Programa de Execução de Medidas Sócio Educativas (PEMSE);
• Associação Pastoral de Rua - CNPJ: 13.420.254/0001-00;
• 14º Grupo de Artilharia de Campanha - CNPJ: 09.602.705/0001-53. 

Justifica-se a dispensa da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal, Organizações da Sociedade Civil - OSC e Organização Militar indicadas acima, com fundamento no artigo 30, incisos I e VI, da Lei nº 13.019/2014, em razão da urgência decorrente da iminência de paralisação das atividades desenvolvidas pelas referidas entidades, bem como por se tratar de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de Assistência Social executadas por OSC’s já previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política .

Pouso Alegre - MG, 24 de março de 2017.

 

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Sudário Rios Braga 

Secretário de Políticas Sociais

TERMO DE FOMENTO Nº. 0011/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.952.971/0001-37, OBJETO: O TRABALHO COM 423 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) CRIANÇAS DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, ATRAVÉS DE UMA APRENDIZAGEM CONTÍNUA E FORMATIVA, DE MANEIRA CONCRETA, ESTIMULANDO O SEU CONHECIMENTO DE MUNDO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 677.741,96 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2017. 

 

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

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JAIME CLARET DA COSTA COELHO

DIRETOR/PRESIDENTE 

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

TERMO DE FOMENTO Nº. 0014/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.952.971/0001-37, OBJETO: O TRABALHO COM 423 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) CRIANÇAS DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, ATRAVÉS DE UMA APRENDIZAGEM CONTÍNUA E FORMATIVA, DE MANEIRA CONCRETA, ESTIMULANDO O SEU CONHECIMENTO DE MUNDO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) - SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2017. 

 

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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JAIME CLARET DA COSTA COELHO

DIRETOR/PRESIDENTE 

MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

O Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei nº 5.789, de 2 de fevereiro de 2017, e no Decreto nº 4.748, de 17 de fevereiro de 2017, retifica o prazo para providências a serem adotadas pelos credores.

 

No prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital, os credores deverão apresentar à Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Praça João Pinheiro, nº 73, centro, Pouso Alegre, MG, CEP: 37.550-000) os documentos comprobatórios da regularidade de seu crédito, contemplando, no mínimo: I - habilitação jurídica; II - regularidade fiscal e trabalhista; e III – documento hábil a demonstrar a efetiva prestação do serviço, a execução da obra ou entrega do bem, acompanhado de planilhas que expressem os quantitativos e a composição dos preços unitários e totais, segundo as especificações constantes do contrato e do edital.

No mesmo prazo, poderão ser apresentadas eventuais impugnações à relação preliminar de restos a pagar anexa a este Edital, mediante petição fundamentada e instruída com os documentos comprobatórios das alegações (conforme art. 5º do Decreto nº 4.748/2017).

 

Ficam os credores notificados quanto ao prazo de 10 (dez) dias para comprovação da regularidade de seu crédito e para eventuais impugnações.

Pouso Alegre – MG, 08 de março de 2017.

 

Julio Cesar da Silva Tavares

Secretário Municipal de Administração e Finanças

TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: VISA A MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO PARA ATENDER ATÉ 20 (VINTE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 7 (SETE) A 17 (DEZESSETE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DE 24H, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. 

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SUDÁRIO RIOS BRAGA 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

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JOANA GIORGETI VEIGA

PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CNPJ 18.675.983/0001-21, ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, CNPJ 23.953.177/0001-08, OBJETO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO EM REGIME DE ABRIGO 24 HORAS, VALOR: R$420.000,00, VIGÊNCIA: 31/12/2017 .

TERMO DE FOMENTO Nº. 0013/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA – ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.382.395/0011-63, OBJETO: AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM MEIO ABERTO EM PROL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS EM SITUAÇÃO DE RISCO; PARA ALUNOS COM MAIS DE 16 (DEZESSEIS) ANOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONAL OFERECE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL QUE LHES PERMITAM ENCONTRAR OPORTUNIDADES CONCRETAS DE TRABALHO NO AMBIENTE ONDE MORAM, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 40.392,00 (QUARENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Pe. ANDREA CALLEGARI

DIRETOR – ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 

ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0012/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.645.119/0001-87, OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, OFERTADO PELA ESCOLA DA AMIZADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE POUSO ALEGRE – INEP 31248045, VISANDO DESENVOLVER AS POTENCIALIDADES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E APOIO À FAMÍLIA, PROPORCIONANDO-LHE MELHOR QUALIDADE DE VIDA, GARANTIA DE SEUS DIREITOS E CONSCIÊNCIA DE SEUS DEVERES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 549.550,59 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.
 

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

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CLÁUDIA FERNANDA BUENO GARCIA

PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE POUSO ALEGRE

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

 

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0009/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.834.065/0006-06, OBJETO: OFERECER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, ATENDIMENTO EDUCACIONAL VISANDO UM DESENVOLVIMENTO GLOBAL DOS MESMOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) A 18 (DEZOITO) ANOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 165.075,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SETENTA E CINCO REAIS) - SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

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IVONEIDE GONZAGA RIBEIRO

COORDENADORA LOCAL 

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0005/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOCÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO, PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO EM PROL DE CRIANÇAS CARENTES, EM PERÍODO INTEGRAL, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NA SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 170.895,62 (CENTO E SETENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

 

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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JOANA GIORGETI VEIGA

PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

TERMO DE FOMENTO Nº. 0004/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOCÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO, PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO EM PROL DE CRIANÇAS CARENTES, EM PERÍODO INTEGRAL, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NA SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 644.989,68 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - FUNDEB- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

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JOANA GIORGETI VEIGA

PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

TERMO DE FOMENTO Nº. 0002/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.568.036/0001-76, OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO, VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS CARENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DA CRECHE CL. ANTÔNIO RAFAEL ANDERE – CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 351.319,08 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS) - FUNDEB- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

 

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

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ELIANE PAIVA LIMA

PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO CRIANÇA

TERMO DE FOMENTO Nº. 0001/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.568.036/0001-76, OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO, VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS CARENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DA CRECHE CL. ANTÔNIO RAFAEL ANDERE – CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 255.926,55 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

 

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LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

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ELIANE PAIVA LIMA

PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO CRIANÇA