Prefeitura faz contrato emergencial para melhorar limpeza urbana

A limpeza urbana, que vem merecendo atenção especial da Prefeitura de Pouso Alegre, ganha novos contornos a partir desta semana, quando entra em atividade a empresa contratada em caráter emergencial para incrementar os serviços.

Desde o início do novo governo, as equipes dos setores de Infraestrutura e Obras e Meio Ambiente têm se deparado com um grande desafio, o de deixar a cidade limpa. Conforme explica a secretaria responsável, “a limpeza urbana não está apenas associada à varrição de ruas, mas também a toda manutenção da limpeza pública em geral, como de parques e praças, capinação de ruas, podas de árvores e limpeza de bueiros também estão inclusas nos serviços”. E mais: ”É de responsabilidade da prefeitura a limpeza urbana, abrangendo os seguintes itens: coleta de resíduos sólidos e recicláveis, coleta de resíduos hospitalares, varrição manual de ruas, raspagem de sarjetas, manutenção de meio fio, varrição mecânica e limpeza de feiras livres”, complementa a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Pouso Alegre.

Por outro lado, “a população também tem um papel importante na hora de garantir a limpeza da própria cidade. Pequenas atitudes como evitar jogar lixo no chão, não deixar entulhos e nem móveis abandonados e separar lixo orgânico do reciclável podem facilitar muito a manutenção da limpeza das ruas, bairros e cidades”, acrescenta um representante da Secretaria.

DENTRO DA LEI

Com a precariedade dos serviços realizados pela empresa contratada na administração anterior, o atendimento ganhou aspectos de ineficiência e o mato e a sujeira, além do acúmulo de entulhos e lixos passaram a integrar a paisagem urbana. Tudo indica, porém, que esse quadro está com os dias contados. Já nesta semana entram em ação as equipes da empresa que foi contratada em situação emergencial para atender o município até que saia o resultado da licitação que possibilitará a contratação em definitivo de nova prestadora desses serviços.

A contratação da Vina foi por dispensa de licitação, de acordo com a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). No processo de dispensa foram consultadas as 14 empresas que participaram da licitação para coleta de lixo e a conclusão conduziu à contratação emergencial da Vina por um período de 90 dias e que poderá ser rescindido tão logo se conclua o procedimento licitatório da limpeza urbana mais ampla que se encontra em andamento.

Conforme a assessoria jurídica da Prefeitura “é importante esclarecer que a contratação por dispensa de licitação é um procedimento autorizado por lei em casos como este, até que seja concluído o processo licitatório já em andamento. Mesmo tratando-se de uma contratação emergencial, o processo foi cercado de todas as cautelas legais, incluindo a cotação junto a outros fornecedores e justificativa detalhada para a contratação da empresa, assegurando a qualidade dos serviços e o bom uso dos recursos públicos”.

SERVIÇOS

A contratada vai executar serviços de capina, varrição e pintura de guias e meio-fios, de acordo com o plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. A empresa vai trabalhar com equipes na capina e varrição, com equipamentos e veículos de apoio.
Segundo o cronograma bairros onde a situação é mais crítica serão priorizados. Conforme o planejamento elaborado, todas as regiões da cidade serão contempladas.

A CONTRATADA

A Vina Equipamentos e Construções Ltda, que foi contratada em situação emergencial para atender o município de Pouso Alegre, é uma das grandes empresas do segmento e atua desde 1997. Tem sede em Belo Horizonte e presença em várias cidades do Estado, muitas delas no Sul de Minas. Entre os seus serviços estão: construção, operação e manutenção de aterros sanitários; apoio técnico e operacional para soluções ambientais; coleta de resíduos urbanos; manutenção de áreas públicas; operação e manutenção de transbordo de resíduos urbanos; manutenção de obras viárias e locação, operação e manutenção de equipamentos, entre outros.

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• 12 Jul, 2017
• Por: ASCOM

Última modificação em 12/07/2017