Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Prefeitura e IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com participação de cerca de 200 pessoas e representantes do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida no dia 07 de novembro, na Câmara de Vereadores, elaborou 05 propostas que serão encaminhadas às conferências estadual e nacional.

Representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Superintendência de Cultura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar, entre outros, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, propuseram políticas relacionadas à proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.

As principais propostas aprovadas pelos grupos de trabalho são:

1. Garantia dos direitos e políticas públicas de inclusão social;

2. Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes;

3. Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes;

4. Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes;

5. Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.

As propostas apresentadas vislumbram projetos como a criação de um fórum de divulgação do Fundo Municipal da Infância (FIA), elaboração e aplicação do projeto de valores baseado em cartilha da UNESCO, fundo das Nações Unidas para a Infância, que tem como base “Paz! Como se faz? Semeando a Cultura da Paz nas Escolas”.