Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Plano Diretor de Pouso Alegre começa a ser revisado
Mais de 50 pessoas, representantes de vários segmentos sociais de Pouso Alegre, se reuniram na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 15 de agosto às 19:00, para discutir a revisão do Plano Diretor do Município. Pela Lei do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001 art. 39 § 3º), o Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos.
O Plano Diretor é uma lei que necessita da participação da comunidade para ser validada. A Prefeitura de Pouso Alegre, como agente executora, contratou a UNIFEI (Universidade Federal de Itajubá) para coordenar os trabalhos, que terão prazo de 12 meses para ser concluídos.
Durante a reunião, foi instalado o Núcleo Gestor do Plano Diretor, com representantes de instituições públicas, civis e militares, entidades de classe e associações de moradores, entre outras.
O Núcleo Gestor fará o mapeamento, aconselhamento e levantará as demandas de cada setor do município, que contribuirão com a validação das ações da UNIFEI.
Além do Núcleo Gestor, a população será chamada a participar nas várias audiências públicas que serão agendadas, ao longo do trabalho.
As metas a serem cumpridas no Plano Diretor incluem: Políticas de Desenvolvimento Municipal (desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental) e Planejamento Territorial (macrozoneamento, zoneamento, zonas especiais e parâmetros de uso e ocupação do solo).
O objetivo ao final, será a elaboração de um projeto de lei que será votado na Câmara de Vereadores, e que irá definir as diretrizes do crescimento da cidade que queremos para os próximos 20 anos.
O Plano Diretor é uma lei que necessita da participação da comunidade para ser validada. A Prefeitura de Pouso Alegre, como agente executora, contratou a UNIFEI (Universidade Federal de Itajubá) para coordenar os trabalhos, que terão prazo de 12 meses para ser concluídos.
Durante a reunião, foi instalado o Núcleo Gestor do Plano Diretor, com representantes de instituições públicas, civis e militares, entidades de classe e associações de moradores, entre outras.
O Núcleo Gestor fará o mapeamento, aconselhamento e levantará as demandas de cada setor do município, que contribuirão com a validação das ações da UNIFEI.
Além do Núcleo Gestor, a população será chamada a participar nas várias audiências públicas que serão agendadas, ao longo do trabalho.
As metas a serem cumpridas no Plano Diretor incluem: Políticas de Desenvolvimento Municipal (desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental) e Planejamento Territorial (macrozoneamento, zoneamento, zonas especiais e parâmetros de uso e ocupação do solo).
O objetivo ao final, será a elaboração de um projeto de lei que será votado na Câmara de Vereadores, e que irá definir as diretrizes do crescimento da cidade que queremos para os próximos 20 anos.
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Última modificação em 16/08/2018
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