Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Prefeitura de Pouso Alegre lança edital de chamamento para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), informa a divulgação do edital de chamamento público n° 01/2026, que rege o processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais (CPCP-PA). O documento tem como finalidade a realização e a convocação para a Assembleia de Eleição dos membros da CPCP-PA, a qual acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026.

Para atuar como candidato ou como votante, será necessário a comprovação de 2 anos de atuação no setor cultural do município e o prévio cadastro junto à SECULT através do preenchimento do Formulário de Inscrição Online, que será disponibilizado através do link https://bit.ly/FormularioCPCPPA entre os dias 29 de janeiro e 12 de fevereiro de 2026.

Assim como nos anos anteriores, esta eleição será uma ferramenta que permitirá a diversidade de representação dentro do CPAP-PA, responsável por atuar na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, bem como orientar a formulação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural e as ações de proteção previstas no artigo 49 da lei ordinária n° 5.407/2013. A ampla participação dos agentes culturais do município de Pouso Alegre neste processo de eleição permitirá a estruturação de um grupo de trabalho que continuará a atender às necessidades culturais da cidade.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais é um órgão paritário, com mandato de 2 anos, formado por 16 membros, sendo 8 representantes da Administração Municipal e 8 representantes do setor cultural da sociedade civil, e seus respectivos suplentes. Das oito cadeiras pertencentes à sociedade civil, duas deverão ser preenchidas por personalidades jurídicas, sendo uma de pessoa jurídica de atuação artística e cultural e uma representação dentre as Associações Culturais e Artísticas do município.

Edital

O edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2316

Acesso ao Formulário de Inscrição Online: https://bit.ly/FormularioCPCPPA

Atendimento a dúvidas sobre o edital

Departamento de Projetos Culturais
E-mail: culturapmpa@gmail.com
Telefone: 3112-3879 opção 2