Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Prefeitura de Pouso Alegre publica resultado da eleição da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção da LMIC 2026
A Secretaria Municipal de Cultura publicou hoje (03) o resultado do edital de chamamento público 05/2025 - Eleição da Comissão de Avaliação e Seleção (CMAS) - Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) 2026. Após a votação realizada nos dias 29 e 30 de janeiro, foram eleitos os seis representantes da sociedade civil na CMAS e seus respectivos suplentes. A portaria DPC/SECULT n° 03/2026, com os nomes e outras informações sobre a eleição está disponível no site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, através do link https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2305.
Puderam participar deste edital pessoas físicas que se dediquem às áreas especificadas no item 3.1. há pelo menos 02 (dois) anos, sem necessidade de possuir MEI ou de vinculação à associações, sindicatos ou similares. Mais de 50 agentes culturais da cidade se cadastraram para votar. Desses, 13 se cadastraram, também, como candidatos.
A renovação promovida por esta eleição manteve a diversidade de representação dentro da comissão responsável pela avaliação e a seleção dos projetos que serão contemplados pela LMIC 2026, formando um grupo de trabalho que continuará a atender às necessidades culturais da cidade.
A CMAS é o órgão colegiado que avalia e seleciona os projetos destinados à Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), entre outras funções. Ela é formada por 12 membros, sendo 6 representantes da Administração Municipal e 6 representantes do setor cultural da sociedade civil, além dos respectivos suplentes de cada cadeira, os quais exercerão mandato de 1 ano.
Edital
O edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2305.
Atendimento a dúvidas:
E-mail: incentivoaculturapa@gmail.com
Telefone: (35) 3112-3879
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Última modificação em 03/02/2026