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Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Prefeitura de Pouso Alegre cadastra PAR referente ao Ciclo 2 da PNAB
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência de Cultura, cadastrou com sucesso na manhã desta quinta-feira (28) o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc na plataforma CultBR, do Ministério da Cultura. O documento foi construído em conjunto com os agentes culturais do município de Pouso Alegre, em consultas abertas, presencial e virtual, para estruturar a aplicação dos recursos do Ciclo 2 da PNAB. O planejamento foi ainda submetido ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais, em reunião realizada na segunda-feira (25), como previsto no Decreto n°11.740/2023, e aprovado.
A Consulta Pública presencial foi realizada na última sexta-feira (15) no cineteatro do CEU das Artes (praça CEU) e contou com a presença de representantes de diferentes setores culturais da cidade. Para o Ciclo 2, está previsto o recebimento de R$1.137.433,64. Durante o evento, os participantes puderam tirar dúvidas e sugerir ações para utilização desse recurso, tendo como principal objetivo pactuar estratégias entre sociedade civil e poder público para que se execute o Ciclo 2 com mais celeridade.
A novidade desse ano foi a possibilidade de envio de sugestões via formulário de Consulta Online. A ideia é que as sugestões cheguem de forma antecipada no Departamento de Projetos Culturais, o que permitiu à Superintendência levar para a Consulta Pública diferentes opções de PAR com as propostas enviadas pelos variados setores artísticos da cidade para votação.
Através dessa ferramenta, foi protocolada para a Consulta Pública do Ciclo 2 a proposta de criação de um edital específico para ações culturais de Carnaval. O Departamento de Projetos Culturais, pode, então, elaborar antecipadamente uma proposta de PAR com a inclusão dessa proposta dentro dos moldes da PNAB. Após a apreciação por todos os presentes, a sugestão foi votada e aprovada.
Ainda durante o evento, o Gerente do Departamento de Projetos Culturais da Superintendência Municipal de Cultura, Renan Moreira Gouvêa, sugeriu a criação de um Comitê Gestor Local da PNAB, assim como a regularidade de consultas públicas, para que se acompanhe e revise regularmente o PAR e a execução do recurso, como estratégias desta pactuação entre governo municipal e sociedade civil, o que foi aprovado para providências posteriores. Renan Moreira Gouvêa, destacou que “os passos do envio do plano de ação, assim como de adesão à PNAB, já foram realizados com êxito na plataforma Transfere.Gov e que a presente ação de consulta pública permite concluir a última etapa de cadastramento do PAR na plataforma CultBR”.
O PAR foi cadastrado dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal, com breve folga, e agora espera aprovação, a fim de se consolidar como o maior aporte federal ao fomento de ações culturais na cidade, depois da Lei Paulo Gustavo.
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Última modificação em 29/08/2025
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