Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Prefeitura de Pouso Alegre conclui consulta pública sobre o Plano de Aplicação de Recursos para o Ciclo 2 da PNAB
No último dia 15, em Consulta Pública aberta à população, a Superintendência de Cultura, em trabalho conjunto com os agentes culturais do município de Pouso Alegre, estruturou o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente ao Ciclo 2 da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O documento foi ainda submetido ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais, em reunião realizada na manhã de hoje (25), como previsto no Decreto n°11.740/2023, e aprovado.
A Consulta Pública foi realizada no último dia 15 no cineteatro do CEU das Artes (praça CEU) e contou com a presença de representantes de diferentes setores culturais da cidade. Para o Ciclo 2, está previsto o recebimento de R$1.137.433,64. Durante o evento, os participantes puderam tirar dúvidas e sugerir ações para utilização desse recurso, tendo como principal objetivo pactuar estratégias entre sociedade civil e poder público para que se execute o Ciclo 2 com mais celeridade.
A novidade desse ano foi a possibilidade de envio de sugestões via formulário de Consulta Online. A ideia é que as sugestões cheguem de forma antecipada ao Departamento de Projetos Culturais, o que possibilitou à Superintendência levar para a Consulta Pública diferentes opções de PAR com as propostas enviadas pelos variados setores artísticos da cidade para votação. A Consulta Online, divulgada no link https://pousoalegre.mg.gov.br/noticias_individual/4729, permanece aberta para novas sugestões que poderão ainda ser apreciadas durante os próximos encontros com a sociedade civil, que terão o intuito de revisar regularmente o PAR do Ciclo 2.
Foi através desta consulta virtual que chegou à Superintendência a proposta de criação de um edital específico para ações culturais de Carnaval. O Departamento de Projetos Culturais pode, então, elaborar antecipadamente uma proposta de PAR com a inclusão dessa sugestão dentro dos moldes da PNAB. Após a apreciação por todos os presentes, a sugestão foi votada e aprovada.
Ainda durante o evento, o Gerente do Departamento de Projetos Culturais da Superintendência Municipal de Cultura, Renan Moreira Gouvêa, sugeriu a criação de um Comitê Gestor Local da PNAB, assim como a regularidade de consultas públicas, para que se acompanhe e revise regularmente o PAR e a execução do recurso, como estratégias desta pactuação entre governo municipal e sociedade civil, o que foi aprovado para providências posteriores.
Renan Moreira Gouvêa, destacou que “os passos do envio do plano de ação, assim como de adesão à PNAB, já foram realizados com êxito na plataforma Transfere.Gov e que a presente ação de consulta pública permite concluir a última etapa de cadastramento do PAR na plataforma CultBR”. O que deve acontecer antes do dia 31 de agosto, afirma o servidor.
A definição coletiva sobre o PAR do Ciclo 2 da PNAB em Pouso Alegre, junto à ata que registra o momento de Consulta Pública, está publicado em diário oficial, com consta no link: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/load/CC1D168E
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Última modificação em 25/08/2025
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