Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Cultura convoca novos suplentes para habilitação no edital 05/2024 da PNAB / Aldir Blanc
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, publicou nesta quarta-feira (07), a Portaria SupCult nº 5/2025 que trata da primeira convocação de suplentes para reabertura da etapa de habilitação do edital nº 05/2024 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº14.399/2022).
Como consta na Portaria, a iniciativa da Superintendência de Cultura, que conta com aval do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais, é motivada também pela existência de rendimentos em conta, possibilitando a suplementaçāo com recursos provenientes do rendimento em conta, como previsto no item 2.2, para que novos suplentes possam ser convocados.
Anteriormente, a Portaria 3/2025 também havia convocado três suplentes, ainda dentro do orçamento previsto.
Com a publicaçāo, outros 10 projetos culturais da categoria Coletiva serāo viabilizados, resultando no uso legal de 110 mil reais de rendimentos e totalizando 83 ações culturais e criativas dos agentes culturais realizadores.
Os convocados têm até o dia 12/05 para enviar os documentos de habilitaçāo, previstos no item 9 do mesmo edital.
Acesse o resultado na seção “Editais”, junto aos documentos do edital nº 05/2024, ou pelo link pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2196
Próximos Editais em Junho
* Em junho, novos editais serão lançados por meio da gestão do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), previsto na Lei Municipal nº 5.407/2013. Estão previstos:
* Edital de Premiação para Coletivos e Associações Culturais, no âmbito da seleção de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva (PNAB);
* Edital de cadastramento de votantes e candidatos(as) para a nova eleição da Comissão de Seleção de Projetos;
* Edital do Fundo de Projetos Culturais (FPC), voltado a pessoas jurídicas, incluindo MEIs, sediadas em Pouso Alegre.
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Última modificação em 07/05/2025