O que muda em 2025? Conheça as novas diretrizes para o uso de celulares nas escolas
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que, a partir do início do ano letivo de 2025, o uso de celulares em salas de aula, intervalos e recreios nas escolas será regulamentado conforme as diretrizes do Governo de Minas e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
A medida atende à Lei Federal nº 15.100/2025 e tem como objetivo garantir um ambiente mais focado na aprendizagem e no desenvolvimento socioemocional dos estudantes. Apesar das restrições, a legislação permite o uso de celulares em casos específicos, como atividades pedagógicas com autorização do docente, acessibilidade, saúde e inclusão.
Em Pouso Alegre, a aplicação das novas diretrizes sobre o uso de celulares nas escolas varia de acordo com a estratégia adotada por cada unidade de ensino, aprovada pela Assembleia Escolar. Algumas escolas recolhem os aparelhos no início das aulas e os armazenam em local seguro, enquanto outras deixam essa responsabilidade com os professores ou a direção.
Em casos de descumprimento, os alunos são primeiramente orientados sobre a norma, conforme o Regimento Escolar. Além disso, os diretores têm promovido reuniões com as famílias para esclarecer as regras e orientar sobre como o celular pode ser utilizado.
“Nosso compromisso é criar um ambiente escolar que favoreça a concentração, a aprendizagem e o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, garantindo que as escolas sejam espaços ainda mais acolhedores e produtivos", afirmou a Secretária Municipal de Educação, Suelene Marcondes.
O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias sobre o uso de celulares em sala de aula: um voltado às redes de ensino e outro às escolas. Ambos trazem orientações gerais sobre a aplicação das restrições e reforçam a autonomia das instituições para definir como as regras serão implementadas, sempre respeitando a legislação.
A regulamentação do uso de celulares em escolas é um tema amplamente debatido no mundo. A medida adotada por Minas Gerais segue uma tendência global de promover um ambiente escolar mais focado no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos.
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