Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Selecionados em edital da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) tem até esta sexta para entrega de documentos
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, publicou nesta terça-feira (17), as portarias nº 22 e 23/2024 que tratam do resultado dos recursos e do resultado final de seleção, respectivamente, do edital nº 05/2024 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº14.399/2022). Agora, os agentes culturais com projetos selecionados devem, impreterivelmente, apresentar os documentos de Habilitação, listados no item 9 do edital, até essa sexta-feira (20/12).
O resultado final mantém-se como o provisório, publicado no último dia 06, e organiza os 138 projetos inscritos nas categorias Individual (A) e Coletiva (B) em “selecionados”, “suplentes” e “inaptos”, de acordo com os critérios de avaliação, considerando ainda pontuações extras e cotas, conforme detalhado em edital. Ao todo são 73 projetos culturais selecionados para serem executados em 2025.
Já o resultado dos recursos traz o desfecho de um processo de análise de 11 recursos interpostos por agentes culturais participantes do edital contra o resultado provisório de seleção. Em nova análise de mérito, mantida a avaliação comparativa como descrita no edital, não houve alterações no resultado. Todos os pedidos foram indeferidos.
Os resultados estão publicados na seção “Editais”, junto aos documentos do edital, com acesso pelo link pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2196.
Ainda em janeiro, estão previstos o resultado provisório de habilitação, com uma possível convocação de suplentes, e o resultado definitivo, quando os projetos habilitados passam para a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural e, a partir do recebimento dos recursos do projeto, podem então dar início às ações culturais planejadas, como espetáculos, festivais, shows, produção de filmes, livros, álbuns musicais, oficinas culturais e muito mais, com entrada franca.
Mais informações pelo telefone do Departamento de Projetos Culturais (35) 3449-4123.
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Última modificação em 17/12/2024
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