Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

73 projetos culturais são selecionados em edital da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB)

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, publicou nesta terça-feira (03), a portaria nº 21/2024 que trata do primeiro resultado da etapa de seleção do edital nº 05/2024 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº14.399/2022).

O resultado, em caráter provisório, organiza os 138 projetos inscritos nas categorias Individual (A) e Coletiva (B) em “selecionados”, “suplentes” e “inaptos”, de acordo com os critérios de avaliação, considerando ainda pontuações extras e cotas, conforme detalhado em edital. Ao todo são 73 projetos culturais selecionados para serem executados em 2025.

O resultado provisório está na Portaria SupCult n° 21/2024 publicada na seçāo “Editais”, junto aos documentos do edital, com acesso pelo link https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2196

Contra o presente resultado, caberá recurso destinado à Superintendente de Cultura, que deve ser apresentado ao e-mail [email protected] até esta sexta-feira (06), contabilizando três dias úteis para tal, como determina o edital. O pedido de recurso deverá estar assinado e seguir o modelo do Anexo VII disponível entre os documentos do edital no mesmo link de acesso do resultado.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado em diário oficial e no site oficial da Prefeitura na seção “Editais”, convocando os selecionados a apresentarem, em até três dias úteis, a documentação da fase de habilitação prevista no edital.

A Superintendência de Cultura recomenda que os proponentes com projetos selecionados juntem desde já os documentos que deverão ser apresentados na fase de habilitação, evitando-se problemas na apresentação destes dentro do prazo, que não será prorrogado.

Mais informações pelo telefone do Departamento de Projetos Culturais (35) 3449-4123.