Prefeitura realiza segunda entrega de Títulos de Legitimação Fundiária no Loteamento Cidade Jardim

Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, realizou um evento histórico para as famílias do Loteamento Cidade Jardim com a segunda entrega dos títulos de legitimação fundiária. O evento será realizado na quadra da Escola Municipal Pio XII e representa um marco na vida das famílias e uma conquista significativa para toda a comunidade.‌

O Prefeito Coronel Dimas expressou a importância desse momento. “É com imensa alegria que entregamos esses documentos tão aguardados para as famílias do Loteamento Cidade Jardim. Sabemos que essa regularização fundiária representa muito mais do que um pedaço de papel; é a garantia de segurança, dignidade e pertencimento para cada um dos moradores. Nosso compromisso com a comunidade vai além das palavras, por isso temos trabalhado incansavelmente para agilizar esse processo. Um dos passos importantes foi a criação do Departamento de Regularização Fundiária, que tem atuado de forma dedicada para resolver as pendências e garantir que esses títulos cheguem às mãos de quem realmente precisa.”‌

Nesta segunda entrega, serão distribuídos 140 documentos. Em abril, no primeiro evento, foram entregues 175 títulos. Esses números fazem parte de um total de 1.009 imóveis que estão sendo regularizados no Loteamento Cidade Jardim.

‌Além da entrega dos títulos, o evento marcará a participação no Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela.” Este programa, instituído pelo Provimento CN n. 158, de 05/12/2023, tem por objetivo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas à Regularização Fundiária Urbana (REURB), incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titularizando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, mesmo que localizados em áreas inicialmente consideradas rurais.‌

A regularização fundiária promovida pela Prefeitura de Pouso Alegre, por meio do Departamento de Regularização Fundiária, é um passo crucial para garantir direitos, segurança e qualidade de vida às famílias do Loteamento Cidade Jardim, refletindo o compromisso contínuo da administração municipal com o bem-estar da comunidade.

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• 08 Jun, 2024
• Por: Texto: Luana Mendes/ Fotos: Felipe Mota

Última modificação em 08/06/2024