Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Incentivo à Cultura: cadastro para eleição da comissão de projetos culturais
Em mais um processo de participação democrática da Cultura no Município, nos dias 10 e 11 de abril, a múltipla e diversa comunidade de artistas, agentes culturais, fazedores, gestores e trabalhadores da cultura de Pouso Alegre, poderá votar e eleger entre os seus pares, aqueles e aquelas que farão parte da nova composição da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção, a CMAS, que analisa os projetos destinados à Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Candidatos e votantes devem fazer o cadastro até o dia 08 de abril, exclusivamente pelo link bit.ly/CMASonline. Podem se cadastrar pessoas físicas domiciliadas em Pouso Alegre e que exerçam atuação artística e cultural há pelo menos dois anos.
O cadastro determina os eleitores e candidatos da sociedade civil habilitados a participar da Assembleia de Eleição, que acontece nos dias 10 e 11 de abril, também de forma online através de link que será enviado diretamente aos participantes cadastrados.
Para se cadastrar, o interessado deverá baixar e ler o Edital de Chamamento Público 01/2024 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura: Eleição da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS) – Lei Municipal de Incentivo à Cultura (https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacoes/18afec08b7cbf2e87a10657b96a81ee9.pdf), disponível na seção “Editais”, no site da Prefeitura Municipal, se atentando ao cronograma previsto e às regras do chamamento.
Dúvidas referentes à interpretação do edital devem ser encaminhadas ao setor de projetos culturais da Superintendência de Cultura pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (35) 3449-4123.
A Comissão
Criada pela Lei Municipal nº 3.923/2001 e regulamentada pelos Decretos nº 4.075/2013 e nº 4.843/2017, a CMAS é o órgão colegiado que avalia e seleciona os projetos destinados à Lei Municipal de Incentivo a Cultura. É composta por doze membros de comprovada idoneidade, sendo seis representantes da Administração Pública e seis representantes eleitos do setor cultural da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito através de Portaria. O mandato dos membros na Comissão é de um ano, podendo ser reconduzidos por igual período.
Nos últimos dois anos, a CMAS trabalhou na análise de mais de 115 projetos das mais diversas áreas, como música, dança, teatro, fotografia, cinema, literatura, artes plásticas e intervenção urbana, decidindo sobre o orçamento, além de pontos como a acessibilidade e o potencial de sustentabilidade das ações, critérios que asseguram a qualidade dos projetos culturais a serem incentivados pela Prefeitura.
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Última modificação em 27/03/2024
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