Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Refloresta P.A: juntos pela preservação do Meio Ambiente
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente irá realizar o Projeto Refloresta P.A., destinado a promover o reflorestamento em áreas privadas e públicas do município visando proteger o meio ambiente e valorizar a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
Diversos estudos técnicos foram e continuam sendo realizados para promover cada dia mais sustentabilidade no município e a população é parte vital desse processo de reflorestamento.
O projeto possui o intuito de fomentar as ações sustentáveis, promover medidas de conservação do bioma da Mata Atlântica, preservar e recuperar a biodiversidade e recursos hídricos, mitigar os efeitos das mudanças climáticas, integrar agentes na efetivação de compensações ambientais e levar mais pessoas a cooperar com a iniciativa pública e privada na proteção ambiental.
O programa possui amplo potencial e irá conceder benefícios para cidadãos e empresas para o plantio e conservação de vegetação de espécie nativa em área pública ou particular, mediante termo de cooperação ambiental, precedido de chamamento público.
Dentre os benefícios estão apoio financeiro, em regime de adiantamento ou indenização, liberado em etapas, conforme cronograma físico-financeiro, para fazer frente às seguintes despesas; aquisição de mudas nativas; adubo, fertilizante e congênere; cercamento para a proteção das mudas; pagamento pelo serviço ambiental e demais despesas decorrentes da execução do projeto, desde que justificadas e aprovadas pela Comissão Técnica.
No chamamento público conterá procedimentos claros, objetivos e simplificados que orientem os interessados e facilitem o acesso direto aos órgãos e instâncias decisórias. Além disso, a Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, irá realizar análise a viabilidade e adequação de cada projeto, assim concedendo benefícios aos que melhor atendam os princípios deste Programa, considerando fatores como características da área de plantio, formação de corredores ecológicos, Recuperação em áreas a montante de captações de água que atenda núcleos populacionais e outros.
Dúvidas
Para saber mais sobre o projeto ou em caso de dúvidas entre em contato com a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente através do contato: (35) 3449-4175.
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Última modificação em 18/01/2024