Participe: abertura de propostas para colaboração com o fundo do idoso
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Sociais torna público o Edital de Chamamento Público nº. 01/2024/SMPS/CMDPI, com o propósito de selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s vinculadas ao CMDPI. Essas propostas visam à criação de um projeto em colaboração mútua, destinado à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, em consonância com o Edital de Chamada Pública CEMIG Fundo do Idoso 01/2023. Este processo ocorrerá mediante a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do município.
As propostas realizadas deverão ser apresentadas até dia 02/02, sendo entregues em envelopes lacrados e identificados, conforme modelo que consta no edital. A entrega deve ocorrer na Secretaria de Políticas Sociais, localizada na Rua Dr. Jorge Beltrão, 147, Centro.
A abertura pública dos envelopes das propostas está agendada para o dia 05/02, às 8h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
Os requisitos para participar deste chamamento são:
Ser constituída como Organização da Sociedade Civil – OSC, na forma da Lei Federal nº 13.019/14;
No ato da formalização da parceria estar devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI;
Apresentar a Proposta juntamente com os documentos exigidos no Edital de Chamamento Público nº. 01/2024/SMPS/CMDPI.
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