Cultura: Pouso Alegre publica editais da Lei Paulo Gustavo

Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência de Cultura, publicou os editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2023).

São três editais: apoio ao audiovisual, concessão de bolsas culturais e apoio a espaços culturais.

Os editais pode ser acessados no site da Prefeitura de Pouso Alegre (www.pousoalegre.mg.gov.br) na sessão “Editais” e na pasta da Lei Paulo Gustavo em Pouso Alegre, pelo link https://bit.ly/leipaulogustavopa.

Podem se inscrever nos editais todo agente cultural do município, incluindo pessoas físicas, coletivos sem CNPJ, Microempreendedores Individuais - MEI, empresas, associações e outras entidades culturais.

Das Consultas Públicas, realizadas nos meses anteriores à publicação do edital, vieram apontamentos que estão nos editais: facilitação na inscrição, linguagem simplificada e texto objetivo, ações afirmativas, canais para sanar dúvidas e distribuição de recursos que pudesse oferecer um expressivo número de contemplados. 

Assim também foram desenhadas as linhas de fomento, com apoio técnico do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre, por meio da Comissão Organizadora Executiva, que também apoiou a realização das consultas públicas. 

A previsão é de seleção de 16 curta-metragens de audiovisual, até 15 videoclipes e videoartes, 4 propostas de cineclube, mostras e festivais de cinema, 50 propostas de bolsas para criação, difusão, formação e pesquisa cultural, além de projetos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e itinerantes, capacitação de profissionais de audiovisual e quitação de pequenos débitos de espaços culturais relativos ao período de pandemia.

Outra novidade esperada, a partir do texto da Lei Paulo Gustavo, são as cotas: 20% para pessoas negras e 10% para indígenas. "No município, a exigência da lei foi ampliada e garantiu também às mulheres, pessoas com deficiência - PCD e agentes culturais com histórico de trabalho com idosos, crianças e LGBTQIAP+, pontuação extra nos editais", explica o gerente de projetos culturais Renan Moreira.

Para criar o programa de editais, o Departamento de Projetos Culturais utilizou os modelos oficiais fornecidos pelo Ministério da Cultura aos municípios e teve como objetivo principal simplificar o momento da inscrição, com o mínimo de documentos anexos obrigatórios. No edital de maior público destinado a todas as áreas culturais, por exemplo, não é necessário enviar nenhum anexo. Todas as informações deverão ser fornecidas ao preencher o formulário de inscrição online e o proponente deverá comprová-las caso seja aprovado, na etapa de Habilitação, quando toda a documentação passa a ser obrigatória.

As inscrições permanecem abertas até o dia 13 de novembro e são realizadas, em regra, pela internet. Eventuais inscrições presenciais poderão ser agendadas pelos telefones (35) 3449-4123/4037. Inscrições em vídeo também poderão ser recebidas. 

LINKS PARA OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

Edital 02/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
https://drive.google.com/file/d/1ia0vtKNR0Az8G4x6BCjfvdyI_RvV6ChI/view?usp=drive_link

Anexo I - Categorias de Apoio
https://drive.google.com/file/d/1LalY9fL3J9eo3udjADhLzGpXaY_HRz8v/view?usp=drive_link

Anexo II - Critérios de Avaliação
https://drive.google.com/file/d/1V2kUSvp-RRLifvSGX3XCSp9xsvfxebzY/view?usp=drive_link

Anexo III - Planilha Orçamentária de envio obrigatório na inscrição
https://docs.google.com/document/d/1F7eHv6d0bGsXQEJSUi_JHsNZwHCG7BP4/edit?usp=drive_link&ouid=103326379703904527845&rtpof=true&sd=true

 

Edital 03/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS (DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL) https://drive.google.com/file/d/1sPn2raawiu5dTCrc5xNVybBlnd02Ak7U/view?usp=drive_link

Anexo I - Categorias de Apoio
https://drive.google.com/file/d/15NEM8j418HUHrHEBev2WZjOLDNNNVwyh/view?usp=drive_link

Anexo II - Critérios de Avaliação
https://drive.google.com/file/d/1g_jqNhoh16YwDE--LTI_JRzaMtMzLFW4/view?usp=drive_link

 

Edital 04/2023 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS (DEMAIS ÁREAS, EXCETO AUDIOVISUAL)
https://drive.google.com/file/d/1T_9IxCLA7TCzFlJxlUys9AihNdBw7pog/view?usp=drive_link

Anexo I - Critérios de Avaliação
https://drive.google.com/file/d/18rDPedeOqZcWvdRTyOkjeHvonyHMN5jf/view?usp=drive_link

 

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• 27 Out, 2023
• Por: Texto: Luana Mendes/ ASCOM PMPA

Última modificação em 27/10/2023