Lei de Incentivo à Cultura: resultado de habilitação e convocação de suplente
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, divulga nesta sexta-feira (26), o primeiro resultado preliminar da fase de Habilitação dos projetos selecionados no edital 01/2023, do Fundo de Projetos Culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Na relação estão 24 projetos habilitados, 2 propostas inabilitadas e a convocação do 1º projeto suplente a se habilitar conforme o item 4.7 do edital, com a apresentação dos documentos no prazo máximo de dez dias pelo e-mail [email protected].
Os proponentes com projetos habilitados serão ainda convocados e deverão comparecer à Superintendência de Cultura, em data e horários a serem publicados em convocação, para assinatura do Termo de Compromisso Cultural.
Lançado em janeiro deste ano, o edital da Lei de Incentivo à Cultura recebeu 88 projetos inscritos e, destes, 81 foram pré-aprovados, como consta no resultado de Pré-análise publicado em março de 2023. Em maio, após a etapa de análise e seleção, determinou-se 26 selecionados e 55 suplentes.
A fase de Habilitação, ainda em curso, é determinante sobre quais proponentes e seus projetos, entre selecionados e suplentes, estarão aptos a serem patrocinados pelo edital neste ano, que previu R$ 800.000,00 para projetos culturais da cidade.
Acesse o primeiro resultado preliminar de Habilitação do edital 01/2023 na sessão "Editais" ou clique aqui.
Dúvidas pelos canais de atendimento do Departamento de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura:
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