Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Programa Adote uma Praça recebe nova adesão

O programa “Adote uma Praça” da Prefeitura de Pouso Alegre ganha uma nova adesão. Trata-se do Escritório Kleber Dantas Advogados Associados, que assinou protocolo para a manutenção e conservação da Praça Simone Ribeiro da Silva, localizada no bairro Medicina e que já tem ali afixada a sua placa de benfeitor.

Segundo o advogado Dr. Kleber Dantas Júnior, sócio-cotista do escritório, desde quando se estabeleceu próximo ao local já executava alguns serviços que contribuíam para o embelezamento da praça. Ao tomar conhecimento do projeto da Prefeitura, apressou-se a oficializar a adoção, tornando possível esta parceria que resulta em benefícios para todos os moradores do entorno e pessoas que a utilizam.

O PROJETO
A Prefeitura de Pouso Alegre mantém o Programa de Adoção de Praças, que também se estende a áreas verdes, canteiros centrais e rotatórias. Assim, coloca à disposição de pessoas físicas e jurídicas a possibilidade de adoção de áreas públicas. O programa visa, além da conservação dessas áreas, a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas.
A iniciativa permite que tanto empresas como cidadãos passem a cuidar de praças e áreas verdes. A empresa que adere ao projeto tem seu logotipo ou nome estampado em placa indicativa da adoção. Em Pouso Alegre várias são as empresas, instituições e mesmo cidadãos que procuraram a Prefeitura para participar e contribuir com a iniciativa.

O programa de adoção de espaços públicos tem sido uma alternativa de sucesso cada vez mais presente nas administrações municipais. Através destas parcerias público-privadas os governos têm obtido resultados positivos para a manutenção desses espaços de uso comunitário. Firmado o compromisso, o adotante assume o ônus de realizações de serviços, melhorias e a manutenção integral da área e seus equipamentos, inclusive com fornecimento de mão de obra, material e insumos.

Para esclarecer sobre o programa, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente divulga algumas informações:
CONHEÇA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA DA PMPA
O Programa “Adote uma Praça” está rpevisto no Decreto 4.770/17. Estende-se também a áreas verdes, canteiros centrais e rotatórias e prevê a formação de parceria para a manutenção e melhorias destes espaços.
O grande objetivo destas parcerias é disseminar a cultura de compartilhamento de ações em relação aos espaços públicos. O múltiplo cuidado destes locais deve despertar o interesse da comunidade e empresas em atuarem como educadores ambientais no município, visto que áreas verdes, rotatórias, canteiros centrais e praças são importantes elementos para a manutenção da natureza urbana, garantindo espaços de permeabilização do solo (drenando a água das chuvas e reabastecendo nascentes), proporcionando sombra e renovando o ar, e ainda podendo oferecer experiências maiores de interação com a natureza.

QUEM PODE ADOTAR?
Entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedades de amigos de bairro e empresas.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
(1)Carta de Intenção, disponibilizada pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
(2)cópia do Contrato Social,
(3)CNPJ,
(4)cópia da Identidade do responsável pela pessoa jurídica,e
(5)proposta de manutenção e conservação do local, com a devida descrição das melhorias e serviços a serem realizados, devidamente instruída.

O QUE ACONTECERÁ DEPOIS DE PROTOCOLAR OS DOCUMENTO DE INTEÇÃO DE ADOÇÃO DE ÁREA VERDE OU PRAÇA?
Após análise da documentação, a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre dará publicidade à intenção de adoção do espaço, especificando em seu site, os nomes do Local e do Candidato à Adoção. Se no período de cinco dias não aparecer outro interessado em adotar a área especificada, a Secretaria de Planejamento entrará em contato para emissão de TERMO DE ADOÇÃO, que terá validade de dois anos,podendo ser prorrogado por igual período.

HAVERÁ AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE DO ADOTANTE?
Sim. Existe um modelo de placa padrão que poderá ser afixado nos locais. A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente disponibilizará via e-mail aos interessados o modelo aberto para edição em coreldraw.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
• A fiscalização ficará a cargo da Prefeitura.
• Para ações como poda, corte e plantio de árvores deverá ser requerida autorização prévia na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
• Decreto pode ser localizado no endereço: http://pousoalegre.mg.gov.br/prefeitura.asp?id=115

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e apoio na elaboração dos projetos, disponibilizando dados dos locais e fornecendo sugestões ambientais para as intervenções.