Prefeitura faz balanço das atividades realizadas no primeiro ano

Desde o início, o novo governo de Pouso Alegre busca pela eficiência administrativa e operacional em todas as áreas. Exemplo disso e com foco no Plano de Governo, muitas ações podem ser destacadas (VEJA TAMBÉM O VÍDEO):

SAÚDE:
A saúde é uma das prioridades do governo e todos os esforços possíveis têm sido canalizados nesse sentido. A Prefeitura é responsável pelo fornecimento de 180 tipos de medicamentos estabelecidos na Relação de Medicamentos do Município (REMUME ). A Secretaria Municipal de Saúde regularizou o fornecimento dos leites especiais, os insumos para pacientes portadores de diabetes e foram feitos dois registros de preços que contemplaram 85% dos itens e os 15% restantes foram adquiridos. No ano de 2016 foram liquidados para aquisição de medicamentos aproximadamente R$960.000,00. Em 2017, somente em quatro meses, de janeiro a abril, foi empenhada a quantia de R$1.390.863,35. Até o final deste ano o total já empenhado para compra de remédios ultrapassa os R$ 3 milhões.
Neste período, depois de muito esforço, a Prefeitura conseguiu remanejar para Pouso Alegre todos os pacientes locais que faziam hemodiálise em Itajubá e Extrema.

Os serviços de Pronto Atendimento do São João e São Geraldo aumentaram em mais de 30% em 2017, se comparados com o mesmo período do ano 2016 (janeiro a novembro). Mais ainda, todas as Unidades Básicas de Saúde tiveram aumento nos atendimentos à população.
A parceria com a Univás tem proporcionado atendimento médico, psicológico e de fisioterapia a pacientes que aguardavam por esses serviços especializados durante anos. Foram zeradas as demandas por exames de laboratório, raio x, alguns ultrassons e mamografia. Isso porque ao procurar a Secretaria de Saúde o paciente já sai com o exame agendado.
A Prefeitura demanda para o atendimento das clinicas especializadas como oftalmologia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral e pediátrica, porém, está regularizando esta situação contratando serviços extras dessas especialidades, para poder atender a população.
Foram iniciadas em agosto as reformas e manutenções nas instalações físicas da área da saúde para melhor atender a comunidade e melhorar o ambiente de trabalho dos servidores da saúde.
Foi inaugurada a UBS do Bairro São João, onde duas novas equipes de saúde da família estão funcionando. Foi retomado o processo de autorização de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento tipo II, com previsão de recursos do governo federal para as obras.
Melhoria no controle e gestão dos medicamentos disponibilizados à população. Até abril/2017 a Prefeitura já havia investido, na compra de medicamentos, valor superior ao realizado em todo ano anterior. Esse investimento continuou sendo realizado. Desde o início do novo governo, a Farmácia da Prefeitura está cada vez mais suprida de medicamentos. O abastecimento da Farmácia Municipal, além de ocorrer por aquisições regulares através de licitações, ganha reforço com as remessas doadas por grandes indústrias farmacêuticas estabelecidas na cidade
Informatização do sistema de saúde para melhor eficiência no atendimento e prestação de serviços à população. Dessa forma, visa também a redução do prazo de espera para realização de exames e consultas médicas. Investimento na capacitação dos profissionais de saúde para melhor atendimento aos cidadãos.

Para dois mutirões de cataratas, a Policlínica Municipal recebeu em outubro e dezembro a equipe Clinoftalmo Laser, de Poços de Caldas, que executou o atendimento com êxito em 700 pacientes operados de catarata. Através do Mutirão da Catarata a Prefeitura pretende zerar a fila de espera pela cirurgia ocular
Os repasses do Hospital das Clinicas Samuel Libânio estão em dia, porém o Hospital continua a atender acima do que foi contratado e para o pagamento deste extrapolamento existem duas situações bem distintas que envolvem o município e o Estado de Minas Gerais. Quanto ao município, no orçamento de 2017, que foi aprovado pela gestão anterior em 2016, não existe previsão para o pagamento do Extrapolamento. Assim, a prefeitura aguarda a decisão de um processo de cobrança que está em andamento na justiça, para iniciar os pagamentos dos extrapolamentos referentes exclusivamente a população de Pouso Alegre.


EDUCAÇÃO:
O setor obteve excelentes resultados com o Projeto EducAÇÃO. Ele foi idealizado no início do ano, diante da necessidade de acolher para o ano letivo os alunos em escolas dignas e apropriadas ao aprendizado, já que as estruturas físicas das unidades se encontravam em péssimo estado de conservação. O projeto inclui o chamamento de empresas, instituições e demais forças ativas da comunidade para, com a administração municipal, assumir as responsabilidades com objetivo de melhorar o setor educacional no município. Assim, terceiros foram convidados para apadrinhar as escolas, um sistema de adoção que tem por finalidade zelar e dotar de melhoramentos a unidade escolhida.
As escolas municipais Sabina de Barros Mendonça, no bairro do Cervo e Professora Isabel Coutinho Galvão, o Ciem do São Geraldo, foram inauguradas totalmente reformadas. Elas são duas das 17 unidades de ensino, das 34 que compõem a rede municipal, apadrinhadas no Projeto EducAção, sendo que 17 outras ainda carecem de reforma e ampliações e aguardam a adesão de setores da comunidade, principalmente a classe empresarial, para que também sejam contempladas com melhorias.

Sobre a merenda escolar, não há em Pouso Alegre uma única escola municipal ou creche que não esteja com a despensa farta de alimentos para a merenda dos alunos. Há um grande esforço para disponibilizar alimentos variados e ricos em nutrientes, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pouso Alegre. Com isso garante melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitam de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. É este o objetivo da Secretaria Municipal de Educação e que é posto em prática nas escolas e creches de Pouso Alegre.
A rede municipal de ensino possui 14.820 alunos matriculados a partir do berçário, distribuídos em 34 unidades. Atualmente, em todas as escolas e creches é servida uma alimentação de qualidade aos alunos. Nas unidades de ensino integral, por exemplo, café da manhã, almoço com sobremesa e lanche à tarde são ofertados às crianças. A merenda escolar é planejada por nutricionistas e profissionais capacitados e contém elementos nutricionais na quantidade recomendada para o período que o aluno permanece na escola.

GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS:
Padronização dos editais de licitações, com priorização no modelo de pregão eletrônico e transparência a todos os processos licitatórios em andamento na prefeitura. Com isso a Prefeitura tem economizado milhões de reais na aquisição de materiais e contratação de serviços.
A implantação de uma nova metodologia na realização dos procedimentos licitatórios na Prefeitura de Pouso Alegre proporciona excelentes resultados para os cofres públicos, além de prestigiar os fornecedores e prestadores de serviços locais. Assim, as licitações, antes disputadas em sua maioria por empresários de outras localidades, agora têm a presença cada vez mais numerosa de proponentes locais.
A austeridade nos gastos é e continuará sendo marca da atual gestão. A administração atual está trabalhando com orçamento advindo do governo anterior. Conforme demonstrado na questão relativa a situação econômica e financeira do município, muito se fez e muito se vem fazendo para gerir os escassos recursos. Ressalte-se que a prefeitura encontra-se em dia com os pagamentos referentes às despesas contraídas em 2017.


MEIO AMBIENTE:
Está em fase final de elaboração o termo de referência para contratação da empresa que efetuará os estudos para revisão do Plano Diretor;
Também já foram definidas parcerias e regulamentação para implementação do Projeto Produtor de Águas;
Criado grupo de trabalho para implementação do Núcleo de Educação Ambiental, visando auxiliar as escolas do município na inclusão de matéria e práticas a respeito do tema.
Em fase de elaboração de projeto para construção das instalações da Polícia Militar de Meio Ambiente no Horto.
Revitalização da Praça Senador José Bento e Praça João Pinheiro
Continuidade e aprimoramento do programa de adoção de praças.
O Parque Natural Municipal foi revitalizado e recebe famílias, estudantes e aqueles que gostam de apreciar e conviver com a natureza, para uma programação ao ar livre e com muitas brincadeiras.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
São realizadas Visitas a todas as grandes empresas do município, visando entender as suas necessidades e de que forma a administração municipal poderá contribuir para o desenvolvimento das suas atividades.
Busca de novas empresas que tenham vocação para se instalar na cidade, tendo em vista as facilidades aqui existentes: CLIA, futuro aeroporto, localização geográfica, estratégica do ponto de vista logístico, infraestrutura educacional, médica e de serviços, transparência na gestão são requisitos para atração de novos investimentos.
A Biolab Farmacêutica, laboratório com capital 100% nacional, investirá R$ 450 milhões em um moderno complexo industrial para produção de 200 milhões de unidades/ano de várias classes de medicamentos, em Pouso Alegre. O investimento deve ser concluído em quatro anos e a expectativa inicial é gerar 800 empregos diretos.
A ACG Worldwide, indústria farmacêutica que se instala em Pouso Alegre, estará investindo cerca de R$350 milhões na planta em processo de construção no município e que será inaugurada em abril de 2018, gerando mais 500 empregos.
No mês de outubro começou a funcionar o CLIA (Centro Logístico Industrial Aduaneiro), um recinto alfandegado que se torna um conceito mais ampliado de Porto Seco que oferece a empresas importadoras e exportadoras todas as facilidades para a gestão dos seus negócios. O Centro proporciona grande expansão da cidade nas áreas de indústria e logística.

RECURSOS HUMANOS:
É realizado investimento na capacitação dos funcionários. Automatização da gestão dos créditos consignados e renegociação junto às instituições financeiras, visando a redução dos encargos financeiros dos créditos consignados em benefício dos servidores.
Automatização dos protocolos de atendimento em todas as secretarias, favorecendo o acompanhamento dos processos e resultando transparência de gestão.
O Organograma aprovado por intermédio da Lei 5.296/13 contava, até 31/12/2016, com 25 Secretarias, sendo 02 especiais, com custo mensal de R$ 1.248.446,49 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
O Decreto 4.711, de 01/01/2017, reduziu a estrutura administrativa para 10 Secretarias. Essa redução representa economia mensal de R$ 278.036,73 (duzentos e setenta e oito mil, trinta e seis reais e setenta e três centavos). O Organograma, as atribuições, denominações e composição de cargos da atual administração, constam do citado decreto.

PLANEJAMENTO
Para manter o foco na eficiência operacional com centralização de diversos atendimentos ao cidadão em um mesmo espaço físico, visando facilitar a vida do contribuinte, foi criada a Central de Atendimento, localizada na Praça Dr. Garcia Coutinho, centro da cidade..
Disponibilização, via internet, de serviços ao cidadão; Implantação de uma base única de usuários para viabilizar o Programa Integração Social total.


INFRAESTRUTURA E OBRAS
Recuperação de pavimento asfáltico das principais vias de tráfego, que faz parte do grande projeto de total recuperação da malha viária urbana
Contratação de empresa para intensificação de capina e varrição de ruas, praças e logradouros.
Conclusão das obras de reforma, recuperação e ampliação de escolas municipais, bem como das unidades de saúde. Foi retomada a construção das escolas nos bairros Pitangueiras e Jardim América, que têm inauguração prevista para início de 2018.
Obras de infraestrutura nos bairros Bela Itália e Cidade Vergani, com pavimentação em asfalto. A Rua Sapucaí e adjacências no bairro São Geraldo receberam redes de esgoto e água tratada, além de drenagem.
Retomada da construção de dois CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nos bairros Faisqueira e Cidade Jardim e 01 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na Av. Perimetral.

ESPORTES
O complexo poliesportivo da Praça Municipal de Esportes foi todo revitalizado e está em plenas condições de receber a população. A Prefeitura concluiu os serviços com revitalização de toda estrutura da piscina, como reforma dos banheiros e vestiários, dos quiosques e churrasqueiras, reforma da lanchonete e aquisição de guarda-sóis e espreguiçadeiras para os freqüentadores.
A Superintendência de Esportes apoiou e em setembro Pouso Alegre recebeu cerca de 5 mil estudantes de 16 faculdades de medicina de Minas Gerais, que participaram da 24ª edição do Intermed. A economia da cidade recebeu uma injeção de mais de R$ 5 milhões através de aquisição de materiais e serviços.
A Superintendência de Esportes deu início a um grande projeto em prol das crianças. Em parceria com a Secretaria de Municipal de Educação, vai levar práticas esportivas e todas as unidades de ensino e bairros da cidade.
Sobre eventos esportivos, a Superintendência de Esportes apoiou ou promoveu vários, entre os quais se destacam: Semana de Educação Física, Corridas, Intermed, TEMPA, Campeonato de Campo e Society, Torneios de Basquete, Corrida do Sesc, Roda de Capoeira, Campeonatos de Futebol de Veteranos, Corrida Noturna, Copa Regional de Futsal, Corrida Kids, Corrida Aniversário da Cidade, Seletivas de Futebol, Torneio Regional de Basquete, Encontro de Motociclistas, Copa Interestadual de Voleibol, Festival de Natação e Campeonato de Tênis.

AGRICULTURA
Todas as vias de acesso às comunidades do interior e propriedades rurais receberam manutenção. As vias passaram por patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos. Algumas receberam fresa e brita graduada.
As estradas contempladas com serviços de manutenção foram: Estrada da Limeira, da Yoki até divisa com Cachoeira de Minas; do Palmeiras – até divisa com Cachoeira de Minas; do Aeroporto – até BR-381 (Algodão); dos Ferreiras – Algodão até divisa com Santo Antonio do Itaim; d Maçaranduba – da BR381 até Igreja Católica; da Serrinha até Pantano são José; do Pantano – da MG 290 até divisa com Estiva; do Cristal – da Faisqueira até Bar do Lino; da Imbuia – MG290 até divisa com Borda da Mata; da Imbuia até bairro Gabiroval; das Anhumas – da Igreja de S. Benedito até bairro Farias e até divisa com Borda da Mata; do Cervo – da MG179 até Brejal; da Cava – da MG 179 até Britasul; da Fazenda Grande – da BR381 e ramificações até Expedito Paraná e José Pequeno; do Curralinho – da Cimed até Fazendinha e do Aeroporto até o Campo do Alçapão; do Ipiranga – até Igreja Santo Expedito; do Chaves – Br459 até ponto final no bar do Zé Arlindo; do bairro Gabiroval; do Canta Galo – do Horto Florestal at6é Rodovia Br459 e até divisa com Congonhal; do Canta Galo até o Sítio das Cabritas; de Cabritas até MG290 nos Afonsos; de Afonsos até estrada do Cervo; Bairro do Cervo até entroncamento que dá acesso à IgrEja São João; da Olaria – da BR 381 até bairro Maçaranduba; da estrada da Maçaranduba passando por São Sebastião do Pantaninho até a estrada do Pantano; da Cruz Alta – da Igreja até o entroncamento com o bairro Olaria; dos Ferreiras – da estrada principal até Fazenda Grande; Estrada do Aeroporto até o entroncamento do bairro Curralinho; da Limeira – estrada do Aeroporto até BR 381; dos Farias – Pesqueiro do Bob até o seu final na Fazenda dos Magalhães; do Cristal – da Igreja NS das Graças até Grana Santa Elisa;
Os serviços incluíram manilhamento em travessias de córregos e passagens de águas pluviais. Também foram abertas diversas bacias de captação de águas pluviais nas margens das estradas rurais.
PONTES - Várias pontes e pontilhões foram reconstruídos ou reformados. Todas elas no segundo semestre deste ano, podendo citar: Barra do Cervo (feita em parceria com Prefeitura de Silvianópolis); bairro Cajuru (em parceria com o empresário Fabiano Garcia), bairro Cantagalo (substituída ponte de madeira por tubulação); reformadas as pontes do Alçapão e Pantano; Nos próximas meses a Prefeitura pretende reformar as seguintes pontes: bairro Cajuru e na estrada secundária do Pantano São José (reconstruídas). Também serão reformadas a ponte no Pantano (comunidade da Represa) e outra localizada no Palmital.

CULTURA
Foi missão da Superintendência Municipal de Cultura, abrir espaços para a difusão da cultura e divulgar os serviços a serem ofertados pela administração. Enquanto agente responsável pelas transformações na vida cultural de Pouso Alegre, a Superintendência de Cultura realizou em 2017: Reestruturação do espaço do antigo fórum para receber o Centro Cultural e abrigar a Biblioteca Municipal, a Academia Pouso-alegrense de Letras, o Polo de Artes e o Programa de Ocupação; Reforma interna e externa da Casa da Cultura Menotti Del Picchia para receber a Galeria Artigas e as aulas e oficinas de musicalização do Polo de Artes; Inauguração do Centro Cultural Cleonice Bonillo Fernandes; Reuniões frequentes com o pessoal da Biblioteca Municipal para apresentação das atividades do Centro Cultural e promover maior interação entre os servidores e o público; Estruturação do conselho gestor do CEUS e compra dos equipamentos; Reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais; Promoção dos Concertos Petrobras-EPTV em parceria com o Conservatório Estadual de Música JKO através de seu diretor Paulo Isac; Acompanhamento do levantamento das obras executadas no Teatro Municipal na gestão anterior e suas falhas; Contribuição na contratação de menores infratores do projeto sócio educativo PEMSE através da servidora Gilmara; Nomeação da Comissão de Fomento ao Pastel de Farinha de Milho; Promoção do projeto Pouso na História em parceria com a UNIVÁS; Parceria nos projetos “Musicalidades”, “Cia Teatral do IF Sul de Minas” e “Cia de Improvisação Cênica”, com o Instituto Federal do Sul de Minas ; Criação do anexo da Galeria Artigas no Serra Sul Shopping e na Faculdade de Direito do Sul de Minas; Criação do Prêmio de Arte Contemporânea Celestino Artigas Roig que acontecerá todos os anos no mês de outubro em homenagem ao aniversário da cidade; 1º Pouso Alegre Fest em comemoração mês de aniversário da cidade. O evento contou com a participação de 16 Food Trucks, com abertura para a participação de trailers de Pouso Alegre, e apresentação de shows; 17º Desfile de Bandas e Fanfarras em comemoração mês de aniversário da cidade com a participação de 20 agremiações vindas de cidades vizinhas e com a participação de Pouso Alegre; Inauguração do auditório José Saponara, no Centro Cultural Cleonice Bonillo Fernandes. O auditório já abriga vários eventos, palestras e encontros culturais. Realização do Projeto Coral nas Escadas com apresentações dos corais das Escolas Municipais, do Conservatório de Pouso Alegre e do coral Som na Caixa; Recuperação do antigo presépio e montagem na Praça Sen. José Bento; Apresentações culturais na abertura do Natal em Pouso Alegre e iluminação da Catedral.

POLÍTICAS SOCIAIS
Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Pessoas em acompanhamento (diário): cerca de 135; Acolhimentos: cerca de 300 pessoas; Recambiamentos de migrantes: 700; Abordagem social: 900; Benefícios ofertados (banho/café da manhã/ etc): 7500; Reencontro com familiares;
Centro Municipal para Acolhimento para Adultos - Pernoites: cerca de 9.900; Banho/Refeições: cerca de 12.790.
CRAS VOLANTE: Foram realizados 1.501 atendimentos para pessoas/famílias até novembro; Retomada do CRAS VOLANTE com a equipe especialista, visitas diárias nos bairros rurais (aproximadamente 40 bairros).
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - - Grupo de Convivência e de famílias: oficinas e eventos - Realização da Pré Conferência de Assistência Social - Número de Atendimentos: 45.568 até novembro - Número de Acompanhamentos de famílias/indivíduos: 12.438 até novembro.
COADE – Coordenadoria de Apoio a Pessoa com Deficiência - - Atendimento diário: cerca de 32 pessoas com diversas deficiências. - Processo de alteração do nome COADE para UADE, por se tratar de uma unidade de atendimento e não uma coordenadoria.
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Atendimento Famílias/Indivíduo (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos): 2261 pessoas até novembro -Acompanhamento Família/Individuo: 5473 até novembro.
SETOR DE HABITAÇÃO - - Fiscalização diária dos Projetos Habitacionais - Fiscalização nos bairros e loteamentos em que os terrenos são do Patrimônio Público Municipal.

APOIO ADMINISTRATIVO:

Licitação concluída para reforma da nova sede da Secretaria de Políticas Sociais (imóvel público ). Negociação de contratos de aluguel de imóveis promovendo uma economia de R$ 45.392,60 em 2017.
Formalização de parceria com a Fundação PROMENOR e o 14º Grupo de Artilharia de Campanha para a execução do Projeto CONVIVER, atendendo 60 crianças de 06 à 15 anos, masculino e feminino, com capacidade de ampliação para 100 crianças em 2018.
Apoio para realocação da sede da Fundação PROMENOR. O aluguel mensal de R$ 15.000,00 passou para R$ 1.200,00.
Formalização de parceria com a Fundação PROMENOR para execução do Projeto PEMSE, atendendo atualmente acerca de 137 adolescentes no cumprimento de medidas socioeducativas.
Término das obras do SAICA II. O equipamento socioassistencial já está em uso por entidade advinda de chamamento público.
Acompanhamento das obras de construção do SAICA I, CREAS, CRAS Cidade Jardim e CRAS Faisqueira. As novas sedes irão contribuir na redução do aluguel de imóveis residenciais.
Aquisição de veículo com recursos do Bolsa Família para execução do programa.

A administração vai continuar se empenhando para ofertar algo de melhor à população de Pouso Alegre, mesmo esbarrando em burocracias excessivas, limitações financeiras, de recursos humanos e estruturais. Os governos municipais enfrentam uma grave crise financeira no Brasil, onde o governo Federal limitou seus recursos, o Governo estadual não tem cumprido com suas obrigações e não tem pago quase nada de seus compromissos com o município e os prestadores de serviços, e o governo municipal recebeu uma demanda reprimida enorme, orçamento apertado e luta por manter todos os serviços em funcionamento.

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• 28 Dez, 2017
• Por: ASCOM

Última modificação em 28/12/2017