Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Pouso Alegre realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no dia 16 de novembro, das 8h às 16h, na plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Neste ano, as discussões terão como tema a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

A Conferência, organizada pela Prefeitura, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem como objetivo geral, promover ampla mobilização social na esfera municipal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia em âmbito municipal, estadual e nacional, dentro dos eixos temáticos.

Os nortes de discussão serão:

Eixo Temático 1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Eixo Temático 2 - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19.

Eixo Temático 3 - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.

Eixo Temático 4 - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

Eixo Temático 5 - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

Os interessados devem efetuar a pré-inscrição on-line pelo link: https://forms.gle/jgcBa8xobXbLc1nR9 .

Confira a programação:

8hs – Credenciamento

8h30min – Composição da mesa e abertura oficial

9h30min – Apresentações Culturais

10h – Palestra magna

11h30min – Intervalo para almoço

12h30min – Grupos de trabalho – Elaboração das propostas

14h30min – Planária Final para deliberação das propostas

15h30mim – Eleição dos delegados

16hs - Encerramento