Lei de Incentivo à Cultura: resultado de pré-análise é divulgado
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência de Cultura, divulgou o resultado da etapa de pré-análise das inscrições ao edital 02/2022, do Fundo de Projetos Culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na última sexta-feira (1º).
Ao todo, 39 proponentes do município protocolaram os projetos culturais até 7 de junho e puderam contar com um processo de inscrição simplificado e totalmente on-line.
O processo foi aberto para pessoas jurídicas de Pouso Alegre, com e sem fins lucrativos, que atuam prioritariamente com arte e cultura, como empreendedores e microempreendedores individuais (MEI), associações e empresas do ramo.
Segundo o resultado publicado, não houveram indeferimentos nesta etapa, ficando os 39 projetos pré-aprovados. O indeferimento acontece quando o proponente não atende aos requisitos estabelecidos em edital, ou ainda quando deixa de apresentar documentos obrigatórios na inscrição.
De acordo com a Superintendência, o novo sistema de inscrição e a retirada da exigência do proponente ter de apresentar toda a documentação para a concessão do incentivo ainda na fase inicial, foram pontos que colaboraram para o resultado positivo. “Esses dois fatores, aliados à praticidade de se realizar a inscrição em horários que se adequam à rotina do artista e do produtor, como período noturno e até nos finais de semana, devem ainda colaborar para uma maior qualidade de todos os projetos apresentados. Teremos excelentes projetos culturais incentivados para a população”, explica o Assistente de Projetos Culturais da Superintendência, Renan Moreira.
Agora, os projetos seguem para a análise da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção, que utilizará dos parâmetros de avaliação descritos no edital. O resultado final deverá apresentar a lista de projetos aprovados e, ainda, aqueles selecionados, que dentro do orçamento disponível de R$151 mil, poderão ser incentivados.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Criada há 21 anos, essa política cultural vem possibilitando a realização, em parceria com o poder executivo, de grandes projetos locais de arte e cultura, propostos, executados e avaliados pelo próprio setor cultural, pelos artistas e agentes culturais do município, nas qualidades de proponentes ou integrantes eleitos na Comissão Municipal de Avaliação e Seleção dando oportunidades à população de expressar e mostrar sua arte, criando grandes projetos que ganham asas e marcam épocas.
Atendimento a dúvidas sobre o edital pelos canais de atendimento do Setor de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura:
E-mail: [email protected]
WhatsApp e Telegram: (35) 99235-0900
Fixo: (35) 3449-4123
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