Lei de Incentivo à Cultura: Resultado Final

 A Superintendência de Cultura publicou nessa sexta-feira, 01/10, o resultado final do edital 004/2021 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, modalidade Fundo de Projetos Culturais. Os recursos orçamentários foram suficientes para a aprovação de 13 projetos que mais atenderam aos nove critérios dispostos no edital, de acordo com a decisão da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção - CMAS.
Foram recebidos 51 projetos culturais, indeferidos 5 projetos, ainda na fase de pré-análise, por estarem em desacordo com o edital, e 33 não aprovados em razão do limite orçamentário previsto, ficando ainda cinco destes em uma relação de suplentes.
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados têm até o dia 15 de outubro de 2021 para a entrega da documentação referente ao Termo de Compromisso Cultural, que será assinado posteriormente em data a ser marcada por esta Superintendência.
O Edital
Neste ano, o edital celebra os 20 anos da Lei de Incentivo à Cultura no município e homenageia Rafael Toledo, artista que faleceu, vítima do Covid-19. As inscrições ao edital ocorreram de 11 de agosto a 10 de setembro. Puderam se inscrever pessoas jurídicas com atuação comprovada na área cultural e sede em Pouso Alegre, com propostas de projetos sem público presencial ou, ainda, que visem produtos e bens culturais físicos ou digitais. Ao todo, o edital recebeu 51 inscrições. Os recursos orçamentários disponíveis foram totalizados em 175 mil reais para o incentivo de projetos de até 15 mil reais, com contrapartidas com recurso próprio em 5% do valor, de acordo com o edital.

Acesse o Resultado Final em editais ou CLIQUE AQUI para baixar em PDF

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• 01 Out, 2021
• Por: André Vince - ASCOM

Última modificação em 01/10/2021