Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Superintendência de Cultura confirma 46 projetos pré-aprovados na Lei de Incentivo à Cultura
A Superintendência de Cultura publicou nessa sexta-feira, 24/09, o resultado da pré-análise do edital 004/2021 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, modalidade Fundo de Projetos Culturais. São 46 projetos de arte e cultura pré-aprovados e encaminhados para a Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS), que divulgará, em breve, a relação dos projetos aprovados e seus respectivos valores, nos termos do item 5.2 do edital.
A fase de pré-análise determina quais projetos atendem ou não os requisitos do edital, de acordo com a documentação protocolada na inscrição. Os projetos pré-aprovados continuam no processo de avaliação e serão encaminhados para apreciação da CMAS, que deverá julgá-los segundo os nove critérios já descritos no edital. O número de aprovações ficam sujeitas a disponibilidade orçamentária, fixada em 175 mil reais neste ano.
O resultado também traz cinco indeferimentos e seus motivos, com base no edital. Os empreendedores com projetos indeferidos poderão impetrar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o item 5.1 do edital.
Neste ano, o edital celebra os 20 anos da Lei de Incentivo à Cultura no município e homenageia Rafael Toledo, artista que faleceu, vítima do Covid-19. As inscrições ao edital ocorreram de 11 de agosto a 10 de setembro. Puderam se inscrever pessoas jurídicas com atuação comprovada na área cultural e sede em Pouso Alegre, com propostas de projetos sem público presencial ou, ainda, que visem produtos e bens culturais físicos ou digitais. Ao todo, o edital recebeu 51 inscrições.
Acesse aqui o Resultado de Pré-Análise - https://pousoalegre.mg.gov.br/arquivos/editais/edital_004_2021_Resultado_Pre_Analise.pdf
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Última modificação em 24/09/2021
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