Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Lei Aldir Blanc 2021: resultado da Consulta Pública
A Superintendência de Cultura informa o resultado da consulta pública sobre a lei de emergência cultural, a Lei Aldir Blanc, objetivando conhecer a demanda deste ano e ainda colher sugestões de quem já participou. As respostas foram apresentadas ao Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no município, CGREACULT, para promover as modificações viáveis e necessárias para os próximos editais, para que sejam lançados já no mês de agosto.
Com a prorrogação da Lei Aldir Blanc em todo território nacional, através da Lei Federal nº 14.150/2021, o município aguardava a regulamentação para que os recursos remanescentes pudessem ser utilizados. A espera atendia ao Comunicado nº 6, emitido pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal. Com a publicação do Decreto Federal nº 10.751/2021, na sexta-feira (23), no Diário da União, a Superintendência de Cultura se prepara então para o lançamento de novos editais de emergência do setor cultural, ainda severamente prejudicado devido às necessárias medidas restritivas de combate à pandemia de COVID-19.
Nos dias 26 ao dia 29 de julho, a pesquisa ficou disponível para que os participantes pudessem dar suas sugestões e responder as questões para melhoria dos editais. A participação ocorreu exclusivamente pela internet, através de formulário digital na plataforma Formulários do Google: https://forms.gle/e4t8mJSjLbnhVFow7
O link foi enviado por e-mail a todas e todos participantes dos editais nº 02 e 03/2020, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) no município, como também divulgado abertamente no site da Prefeitura de Pouso Alegre e suas redes oficiais. As respostas foram anônimas para manter o sigilo dos nossos participantes, nesta consulta que recebeu 69 contribuições espontâneas para melhorias dos editais.
O resultado da pesquisa com gráficos altamente dinâmicos para seu maior entendimento de todo processo está disponível no link abaixo:
Link - Consulta Pública - Lei Aldir Blanc 2021: https://drive.google.com/file/d/1VSPd2Gt5Y8bHKqdHk6lGfHEt5K9bH5Rx/view?usp=sharing
Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc pelo e-mail culturapmpa@gmail.com, pelo telefone (35) 3449-4123, ou ainda pelo WhatsApp e Telegram da Superintendência de Cultura, (35) 99235-0900.
Lei Aldir Blanc em Pouso Alegre
Em 2020, em Pouso Alegre, a Lei Aldir Blanc (criada como auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19) distribuiu premiações de até 8,5 mil reais a 34 propostas artísticas que chegaram a 100 trabalhadores da cultura e também subsídios de até 20 mil reais a 23 espaços artísticos e culturais.
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Última modificação em 04/08/2021
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