Lei Aldir Blanc 2021: Superintendência de Cultura lança consulta pública

 A Superintendência de Cultura lançou essa semana uma consulta pública sobre a lei de emergência cultural, a Lei Aldir Blanc, objetivando conhecer a demanda deste ano e ainda colher sugestões de quem já participou. As respostas serão levadas até o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no município, para que novos editais sejam lançados já no mês de agosto.

Com a prorrogação da Lei Aldir Blanc em todo território nacional, através da Lei Federal nº 14.150/2021, o município aguardava a regulamentação para que os recursos remanescentes pudessem ser utilizados. A espera atendia ao Comunicado nº 6, emitido pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal. Com a publicação do Decreto Federal nº 10.751/2021, na última sexta-feira (23), no Diário da União, a Superintendência de Cultura se prepara então para o lançamento de novos editais de emergência do setor cultural, ainda severamente prejudicado devido às necessárias medidas restritivas de combate à pandemia de COVID-19.

Enquanto prepara os mecanismos de auxílio e fomento cultural previstos na Lei Aldir Blanc, a Superintendência de Cultura lançou essa semana uma consulta pública para quem já participou da Lei em 2020 e para quem deseja participar nessa nova rodada de editais. A consulta, em exclusivo formato online, deverá levantar dados e informações que irão auxiliar o Comitê Gestor de Recurso Emergencial de Apoio à Cultura – CGREACULT, à elaborar novos editais dos mecanismos já conhecidos. A previsão é que os editais estejam publicados já no mês de agosto.

A pesquisa estará disponível até o dia 29 de julho no link: https://bit.ly/consultaLAB2021
As respostas são anônimas.

Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc pelo e-mail culturapmpa@gmail.com

Lei Aldir Blanc em Pouso Alegre
Em 2020, em Pouso Alegre, a Lei Aldir Blanc (criada como auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19) distribuiu premiações de até 8,5 mil reais a 34 propostas artísticas que chegaram a 100 trabalhadores da cultura e também subsídios de até 20 mil reais a 23 espaços artísticos e culturais.

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• 26 Jul, 2021
• Por: Ascom

Última modificação em 26/07/2021