Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
O Produto 7 - Minuta de Lei é o último produto no processo de elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente
O Produto 7 - Minuta de Lei é o último produto no processo de elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente de Pouso Alegre. Ele é a primeira redação, ainda não definitiva, do texto da lei para efetivação do plano.
Com base nos produtos elaborados anteriormente pode-se identificar e propor as orientações necessárias para a melhoria da gestão e consequentemente da qualidade ambiental do município.
Nesta minuta são apresentados os objetivos, as diretrizes e os instrumentos para sua aplicação. Ela tem como objetivo geral estabelecer programas, projetos e ações para orientar e fortalecer a gestão ambiental do município, refletindo na melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da população pouso alegrense.
A minuta, e os demais produtos serão apresentados na audiência pública que em breve terá a data divulgada. Além de apresentar para a população o plano, a audiência também busca validar o conteúdo proposto e oficializa a conclusão dos trabalhos.
Fique atento, em breve mais informações!
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Última modificação em 11/02/2021
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