Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Moradores em risco da Rua Curruíra são transferidos para imóveis novos
As primeiras famílias que residiam em casas condenadas pela Defesa Civil na Rua Curruíra, no bairro São João, começaram a ser transferidas nesta quarta-feira (13 de maio), para os novos apartamentos em prédio construído pela Prefeitura de Pouso Alegre. Suas antigas moradias, erguidas em área de risco à beira de um barranco, estão ameaçadas de desabamento e após a transferência dos ocupantes são imediatamente demolidas.
A situação dos moradores do local já vinha se arrastando há anos, agravando-se a cada período chuvoso. Em setembro de 2019 a Prefeitura firmou com a BRZ Empreendimentos um termo de permuta de área em desuso pertencente ao município. A contrapartida da empresa foi a construção de um prédio com doze apartamentos, destinados às famílias em risco na Rua Curruíra e a construção de uma escola modelo no bairro Jardim Aeroporto, obra também iniciada.
A medida foi fundamentada na Lei Municipal 6.092/19 e nas leis federais 9.636/98 e 8.666/93 que autorizaram e deram legalidade à alienação, efetivada através de Chamamento Público 027/19, ao qual a empresa vencedora, BRZ Empreendimentos, atendeu todos os requisitos. O prédio de apartamentos foi construído no Loteamento Santa Adélia, igualmente localizado no bairro São João, dentro do prazo contratual de oito meses.
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Última modificação em 13/05/2020
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