Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Pouso Alegre recebe habilitação para o ICMS Turístico em 2020
Pouso Alegre foi habilitada para o recebimento da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Turístico durante o ano de 2020. A informação foi divulgada nesta semana pela Superintendência de Lazer e Turismo e refere-se aos trabalhos desenvolvidos pela pasta em 2018.
O ICMS Turístico é um percentual repassado aos municípios com base no índice de investimentos promovidos no setor. Para ter direito ao repasse, os municípios devem atender a critérios obrigatórios determinados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e comprovar a atuação na busca do desenvolvimento turístico sustentável.
Para a superintendente de lazer e turismo, Elaine Ashbar, a habilitação de Pouso Alegre comprova que os trabalhos que vêm sendo realizados cumprem com as metas estipuladas pelos órgãos responsáveis pela avaliação. “Trata-se do reconhecimento do governo estadual de que o município atua de forma coerente com Política de Regionalização do Turismo e a Política Nacional de Desenvolvimento Turístico”, ressalta.
Pouso Alegre integra o Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira, ao lado de outros 13 municípios da região. Os valores a serem repassados terão como base a classificação da cidade no Índice de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT), estabelecida na Lei Estadual nº 18.030/2009.
A relação dos municípios habilitados pode ser acessada pelo link: http://www.turismo.mg.gov.br/images/stories/icmsturistico/2019/defintivos-turismo-ano-referencia-2018.pdf
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Última modificação em 19/12/2019
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