Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Instituto conclui diagnóstico social sobre criança e adolescente em Pouso Alegre
O município de Pouso Alegre realizou nos últimos seis meses o diagnóstico social sobre a situação da criança e do adolescente e a elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece um planejamento para aprimorar, nos próximos dez anos, a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município.
O trabalho foi realizado pelo Instituto de Educação e Cultura José Carlos Pereira (IECULT), sediado em Belo Horizonte, especializado em assessoria e capacitações na área da assistência social e dos direitos humanos de criança e adolescente em todo o Brasil.
Todo o processo de elaboração do diagnóstico e do Plano Decenal foi fruto de um planejamento participativo em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e com a Comissão Intersetorial criada para acompanhar todo o trabalho.
Foram realizadas atividades de pesquisa, levantamento e a análise de dados, contemplando estratégias quantitativas e qualitativas destinadas aos diversos atores envolvidos, incluindo as crianças e adolescentes. Nesse sentido, foram realizados momentos coletivos, em formato de oficinas e rodas de conversa, além de visitas institucionais de apresentação e coleta de informações específicas de cada área, junto aos diversos gestores e profissionais envolvidos com a temática da criança e do adolescente no município.
As instituições focadas foram distribuídas em três eixos estruturais com os seus respectivos órgãos integrados:
● O Eixo de Defesa dos Direitos Humanos: Conselho Tutelar; Ministério Público; Vara da Infância e da Juventude; Defensoria Pública; Polícia Civil e Polícia Militar.
● O Eixo de Promoção dos Direitos Humanos: as entidades conveniadas de promoção da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; as secretaria municipais de Saúde, de Educação, de Políticas Sociais, de Cultura, superintendências municipais de Esporte e a de Lazer e Turismo.
● O Eixo de Controle da Efetivação dos Direitos Humanos: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Com a conclusão dos trabalhos o município conquistou, para os próximos dez anos, um importante instrumento para promover maiores conquistas para os direitos humanos das crianças e adolescentes do município e para todos os órgãos e entidades envolvidas nessa promoção.
O diagnóstico e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente encontra-se para leitura no site:
https://sites.google.com/view/planodecenalpa
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Última modificação em 13/12/2019
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