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Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Plano Diretor encerra terceira rodada de audiências em Pouso Alegre
Chegou ao final na sexta-feira (25 de outubro), a terceira rodada de audiências públicas promovidas para discussão a elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) em Pouso Alegre. Uma comissão especial coordenada pela Superintendência de Projetos Especiais da Prefeitura, conta com orientação de técnicos da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) para a formulação das propostas.
Neste terceiro bloco com dez audiências o assunto em pauta foi “Estratégias de Desenvolvimento Urbano, Macrozoneamento e Zoneamento Urbano”. Como nos blocos anteriores, as sessões foram itinerantes, realizadas desde o dia 21 de outubro em vários bairros da cidade, tais como São João, São Geraldo, Árvore Grande, Distrito do Pantano, Cidade Jardim, Primavera e Centro, Cervo, Faisqueira, São Cristóvão e Algodão.
O Plano Diretor Municipal é definido pelo Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei nº 10.257/2001como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, obrigatório para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes.
Segundo o coordenador José Carlos Costa, a principal finalidade do Plano é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. O PDM define a política para a solução dos problemas escolhidos e fixa objetivos e diretrizes da organização territorial.
Assim, a pauta discutida, “Estratégias de Desenvolvimento Urbano, Macrozoneamento e Zoneamento Urbano”, é uma tática para promover a ordenação dos espaços habitáveis do município. O macrozoneamento deve ser o referencial espacial geral para o Município, superando o caráter estritamente normativo do “pode” ou “não pode”.
O macrozoneamento é o primeiro nível de definição das diretrizes espaciais do Plano Diretor, estabelecendo “um referencial espacial para o uso e a ocupação do solo na cidade, em concordância com as estratégias de política urbana” .
Informações detalhadas sobre as etapas e produtos que estão sendo desenvolvidos no PDM, estão disponíveis no site www.planodiretor.pousoalegre.neiru.org/
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Última modificação em 29/10/2019
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