Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Novos conselheiros tutelares são diplomados em Pouso Alegre

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Alessandra Cassemiro Pereira Patriota, fez a diplomação dos cinco eleitos para compor o Conselho Tutelar do Município. O ato aconteceu na sede da Secretaria de Políticas Sociais, na tarde de sexta-feira (25 de outubro), em presença do secretário João Batista de Lima e representantes de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

São estes os conselheiros diplomados: Pollyanna Ferracioli, Claudia Reis, Aline Ferreira, Liliane Marques e Jane Enéas. Eles foram aprovados em processo de seleção realizado em julho deste ano e confirmados pela população através de voto, em eleição realizada no início de outubro. A posse de conselheiros tutelares acontecerá simultaneamente em todo território nacional, no dia 10 de janeiro de 2020.

O conselheiro tutelar tem entre suas atribuições atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto da Criança e Adolescente tenha como infração administrativa ou penal e encaminhar à justiça os casos pertinentes a ela.