A elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) volta a ser discutida ainda neste mês de outubro.. No período de 21 a 25 (segunda a sexta-feira) será realizada a terceira rodada de audiências públicas. A exemplo das rodadas anteriores, os encontros serão itinerantes, com objetivo de obter a participação da população de bairros. O assunto na pauta desta rodada é: “Estratégias de Desenvolvimento Urbano, Macrozoneamento e Zoneamento Urbano”.

O Plano Diretor Municipal é definido pelo Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei nº 10.257/2001, juntamente com a Constituição Federal, como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, obrigatório para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes.

A elaboração do PDM em Pouso Alegre é coordenada pela Superintendência de Projetos Especiais da Prefeitura, com orientação de técnicos da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

Conforme esclarece o coordenador José Carlos Costa, o Plano Diretor Municipal é obrigatoriamente participativo e deve garantir que a prefeitura, vereadores e comunidade, por meio de representantes da sociedade civil organizada de vários setores, participem da sua elaboração, traçando as diretrizes para o desenvolvimento geral do município.

Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. O PDM define a política para a solução dos problemas escolhidos e fixa objetivos e diretrizes da organização territorial.

. Assim, o objetivo global do PDM é promover a ordenação dos espaços habitáveis do município e estabelecer uma estratégia de mudança no sentido de obter melhoria de qualidade de vida da comunidade local, viabilizando o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e das partes (cada propriedade em particular). Seus objetivos específicos dependem da realidade que pretendem transformar e serão definidos caso a caso, explica o coordenador.

As audiências públicas serão realizadas nos seguintes locais e horários:
21/10 – segunda-feira, 19h – CAIC São João – Av. Três Corações, 1450 - (região do bairro São João)
21/10 – segunda-feira, 19h – UAITEC (Av. Ver. Antonio da Costa Rios, 1.154 – São Geraldo)
22/10 – terça-feira, 19h – CAIC Árvore Grande – Rua Ennes Baganha, 315 (região do bairro Árvore Grande)
22/10 – terça-feira, 19h30 – Salão Paroquial do bairro Pantano – Praça Dom Otávio (região do Distrito do Pantano)
23/10 – quarta-feira, 19h – Escola Municipal Pio XII – Rua Hilda Maria Bueno (região do bairro Cidade Jardim)
23/10 – quarta-feira, 19h – Câmara Municipal – Av. São Francisco (região do bairro Primavera e Centro)
24/10 – quinta-feira, 19h30 – Escola Municipal do Cervo (região do bairro do Cervo)
24/10 – quinta-feira, 19h – Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa – Rua Sebastião Nicolau Andrade, 45 (região do bairro Faisqueira)
25/10 – sexta-feira, 19h – Escola Municipal Clarisse Toledo - Rua Palmeiras da Concórdia, 317 (região do bairro São Cristóvão)
25/10 – sexta-feira, 19h30 – Escola Municipal do Algodão (região do bairro Algodão)



Informações detalhadas sobre as etapas e produtos que estão sendo desenvolvidos no PDM, estão disponíveis no sitehttp://www.planodiretor.pousoalegre.neiru.org/