Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Instituto elabora diagnóstico social sobre criança e adolescente em Pouso Alegre

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais constituiu uma comissão intersetorial para discutir, formular e deliberar a respeito do Diagnóstico Social sobre a Situação da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre, que foi desenvolvido pelo Instituto de Educação e Cultura (IECULT)..

O trabalho é realizado em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que segue recomendação do órgão nacional. Iniciado em julho deste ano, o diagnóstico vai subsidiar a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que será concluído e entregue em dezembro próximo.

A comissão reuniu-se na terça-feira (8 de outubro), no auditório da Escola Profissional, para receber o diagnóstico. Dela fazem parte os seguintes órgãos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Escola do Legislativo, Polícia Militar, Superintendência Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência Regional de Ensino e Vara da Infância e da Juventude.

Os trabalhos foram iniciados com um planejamento participativo em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e com a Comissão Intersetorial. Foram realizadas atividades de pesquisa, levantamento e a análise de dados, contemplando estratégias quantiqualitativas destinadas aos diversos atores envolvidos, incluindo as crianças e adolescentes.

Nesse sentido, foram realizados momentos coletivos, em formato de oficinas e rodas de conversa, além de visitas institucionais de apresentação e coleta de informações específicas de cada área, junto aos diversos gestores e profissionais envolvidos com a temática da criança e do adolescente no município.

Segundo o IECULT, o diagnóstico entregue conclui que “os resultados encontrados indicam a constituição efetiva de um Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) existente no município; um cenário real de violações dos direitos da criança e do adolescente; e um nível de prosperidade social muito alta do município de Pouso Alegre”.

Conclui-se ainda que “esse sistema pode e deve ser melhorado com um esforço no sentido de uma maior integração dos órgãos; que o cenário real de violações dos direitos da criança e do adolescente precisa de políticas públicas eficientes para o enfrentamento dessa situação; e por fim, que é necessário um esforço contínuo de todo o SGDCA para manter e melhorar os indicadores existentes em Pouso Alegre na atualidade”.