Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Lei de Incentivo à Cultura divulga resultado da pré-análise de projetos
A Prefeitura Municipal, por meio da Superintendência de Cultura, publicou nessa sexta-feira, 13/09, o resultado da fase de pré-análise das propostas inscritas no edital nº 003/2019, que prevê o patrocínio a projetos pela modalidade Fundo de Projetos Culturais da Lei de Incentivo à Cultura. Essa primeira fase analisa a documentação apresentada e a compatibilidade entre proponente e edital. Os projetos pré-aprovados serão encaminhados para a Comissão Municipal de Avaliação e Seleção – CMAS, que irá julgar de acordo com os critérios apresentados no edital, como adequação orçamentária, acessibilidade do público e a capacidade profissional dos envolvidos. Os empreendedores que tiveram suas propostas indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso.
Os projetos, de autoria de empreendedores individuais, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com atuação cultural ou artística comprovada, foram apresentados durante o período de inscrições, de 29/07 a 30/08. As propostas tratam da publicação de livros, de realizações de filmes, exposições de arte, intervenções urbanas, apresentações musicais, espetáculos de dança, oficinas e cursos de artes e, ainda, de eventos nas diversas áreas culturais, com acesso gratuito ao público e sem fins lucrativos.
Lançado anualmente pela Prefeitura, em 2019 o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura recebeu 35 projetos culturais e artísticos durante o período de inscrições, grande parte de empreendedores que nunca havia participado antes deste edital. Um aumento significativo: 45% de projetos a mais em relação às inscrições do ano passado. “O interesse pela Lei de Incentivo cresceu e isso mostra o aumento da credibilidade desse importante mecanismo de financiamento à cultura, previsto no nosso Sistema Municipal de Cultura”, destaca Regina Franco, Superintendente de Cultura. Regina ainda destaca que, esse ano, a Superintendência de Cultura e a CMAS, realizaram eventos de orientação à participação no edital. “Essa capacitação foi muito interessante, os empreendedores puderam conhecer melhor o edital e como participar, tirando dúvidas e aperfeiçoando a maneira de transpor ideias em projetos culturais qualificados”, comenta a Superintendente.
O resultado da pré-análise pode ser visto em publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na sessão Editais / Chamamento Público no site da Prefeitura de Pouso Alegre.
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Última modificação em 13/09/2019
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