Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Empossada nova comissão que avalia projetos da Lei de Incentivo à Cultura

A Superintendência Municipal de Cultura empossou a nova Comissão Municipal de Avaliação e Seleção – CMAS, durante ato na terça-feira (18). Sua função é a gestão participativa, assumindo o trabalho conjunto com a Superintendência de Cultura na coordenação de todo o processo da Lei de Incentivo à Cultura, desde a aprovação do edital de chamamento público à análise e seleção dos projetos submetidos ao incentivo.

O ato de posse aconteceu na Superintendência de Cultura, com a convocação dos membros que foram nomeados pela Portaria Nº 3.771/2019, disponível no site da Prefeitura na sessão Legislação Municipal, ou pelo link direto: CLIQUE AQUI

As cadeiras da CMAS são destinadas a 6 titulares representantes do Poder Executivo e 6 titulares membros da sociedade civil, representantes do setor cultural, e seus respectivos suplentes. Os membros da comunidade foram eleitos no dia 31 de janeiro, em assembleia que contou com votantes do setor cultural que manifestaram interesse em participar da eleição.

A assembleia de eleição e as indicações do poder executivo seguiram os ritos garantidos pela Lei Municipal nº 3.923/2001 e pelos Decretos nº 4.075/2013 e 4.843/2017.

A Lei de Incentivo à Cultura é uma política pública de fomento de projetos artísticos e culturais no município, desenvolvidos pela comunidade e sociedade civil. O serviço é ofertado anualmente pela Prefeitura, via edital de chamamento público. Mais informações na Superintendência de Cultura - 35 3449-4123 e [email protected].